Mato Grosso do Sul aguarda o resultado de um estudo que está sendo realizado pelo Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública, visando à implementação de câmeras corporais em policiais civis e militares do Estado. A análise vai guiar também o Ministério da Justiça e Segurança Pública quanto ao uso das câmeras na Polícia Federal e na PRF (Polícia Rodoviária Federal).
Segundo o secretário Antônio Carlos Videira, titular da Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública de MS), o Colégio acompanha o trabalho das polícias de São Paulo e Santa Catarina, que têm os dispositivos implementados. O objetivo é verificar aspectos da relevância do equipamento, a fim de padronizar o sistema para aplicação em todos os estados da federação.
Assim, será possível realizar os processos licitatórios com mais rapidez. “Mato Grosso do Sul aguarda a conclusão destes trabalhos para acompanhar qual será a melhor solução. Tão logo tenhamos disponíveis as soluções, serão disponibilizadas as câmeras para toda e qualquer atividade de risco pela força que a emprega, seja pelo Comando-Geral da PM ou pelo Delegado-Geral da Polícia Civil”.
Recomendação
O MPF (Ministério Público Federal) recomendou que a Sejusp adote o uso de câmeras corporais em equipes que atendem ocorrências relacionadas a conflitos fundiários envolvendo comunidades indígenas. A expectativa é de que a ação seja registrada em gravação audiovisual por meio das câmeras portáteis, que serão acopladas ao fardamento.
A recomendação foi expedida após relatos e registros feitos por integrantes da comunidade indígena Ava Eté II, acampada em região próxima à aldeia Bororó, em Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande. Segundo consta, a Polícia Militar realizou uma abordagem injustificada com excessivo uso da força no dia 11 de novembro, com disparos de arma de fogo e depredação de habitações. Os indígenas afirmam ter fugido pela aldeia Bororó; ninguém se feriu.
Neste sentido, o secretário Videira sustenta que a recomendação é pertinente até para a segurança dos policiais. “[…] tivemos casos de policiais civis mortos por indígenas e essas imagens podem ser usadas, inclusive, nos tribunais do júri em que estão submetidos os criminosos que atuam não só contra os policiais”, explicou. Assim, a Sejusp aguarda resultado do estudo para encontrar a melhor solução para atender ao MPF.
