MPMS vê homicídio culposo de motorista que matou dois na Guaicurus e rejeita júri

Depois de ser preso e indiciado pela morte dos amigos Jair Ferreira, de 49 anos, e Mauro Jorge Pereira Nantes, de 54 anos, no dia 4 de fevereiro deste ano, em um acidente na Avenida Guaicurus, o MPMS (Ministério Público Estadual) se manifestou a cerca do crime afirmando que o acidente teria de ser enquadrado como homicídio culposo, quando não há a intenção de matar.

De acordo com o promotor Wilson Canci Junior, apesar da alta velocidade de Vinicius quando dirigia o veículo Volkswagen Gol, que acabou no acidente, o rapaz não teria tido a intenção da matar os amigos Jair e Mauro, “O excesso de velocidade, por si só, empregado pelo investigado na condução de seu veículo automotor, embora possa caracterizar culpa concorrente no acidente, matéria de mérito a ser analisado no juízo competente, somente em casos excepcionalíssimos poderia caracterizar o dolo eventual, o que não representa o caso concreto”, diz o promotor.

Ainda segundo o promotor no caso de Vinicius, ele deveria ser enquadrado no art. 302 da Lei n.º 9.503/97, que é quando não há a intenção de matar.

Art. 302. Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor:

Penas – detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

Também é exposto pelo promotor, que no dia do acidente foi feito teste do bafômetro que deu como resultado negativo para embriaguez ao volante para Vinicius. Ainda é colocado na peça, o depoimento da mulher que estava com o indiciado onde ela afirma, que Vinicius teria reduzido a velocidade ao passar por um quebra-molas e que ao cruzar a avenida, eles acharam que o carro com as vítimas iria parar, já que a preferencial era de Vinicius.

Pedido de liberdade negado

No dia 19 deste mês, foi negado pedido de liberdade a Vinicius de Oliveira Gonçalves. Conforme a decisão, do juiz Aluizio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, a alegação da defesa foi de que o rapaz é pessoa honesta, tem emprego, réu primário, não estava embriagado e que os fatos teriam sido ‘distorcidos’. Isso porque no momento, segundo os advogados, o rapaz estava sendo perseguido pelo ex-marido da namorada, que indicava estar armado.

Também conforme a defesa, o clamor social não deveria fundamentar a prisão e estariam ausentes os requisitos da prisão preventiva. “Sobremaneira abalado psicologicamente, que tentou de todas as formas se livrar de tal situação, e não viu alternativa, se não empreender fuga dom meliante”, chegou a relatar a defesa no pedido de habeas corpus.

O acidente

O acidente aconteceu durante uma perseguição do ex-marido a mulher, na Avenida Guaicurus. Jair e Mauro  estavam na Guaicurus quando o Gol estava fugindo da perseguição e atravessou a avenida acertando o veículo. Com o impacto, as vítimas que estavam com cinto de segurança foram lançadas para o banco traseiro. Eles morreram no local antes da chegada do socorro. O motociclista que provocou o acidente fugiu.

Segundo testemunhas que estavam no local, o motociclista que estava perseguindo a ex levou a mulher do local do acidente. Um borracheiro, que presenciou o acidente, disse ao Jornal Midiamax que depois do acidente o homem que estava na motocicleta ficou discutindo com a mulher falando, “Você viu o que você fez?”. Em seguida ele a levou do local.