Pular para o conteúdo
Polícia

Ministro Alexandre de Moraes nega habeas corpus a empresário alvo da Omertà

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão preventiva de Jamil Name, empresário acusado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul pela prática de organização criminosa armada e constituição de milícia privada, publicou a Agência Estado. O empresário está recolhido na Penitenciária Federal de Mossoró (RN) em razão de seis […]
Arquivo -

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão preventiva de Jamil Name, empresário acusado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul pela prática de organização criminosa armada e constituição de milícia privada, publicou a Agência Estado. O empresário está recolhido na Penitenciária Federal de Mossoró (RN) em razão de seis decretos de prisão preventiva – o primeiro expedido em setembro de 2019 – impetrou no STF habeas corpus contra decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti Cruz que rejeitou dois pedidos de revogação da preventiva.

Name foi avo da Operação Omertà, aberta pelo MP-MS e pela Polícia Civil para desarticular organização criminosa com atuação no Estado. Além de supostamente integrar a organização criminosa, o empresário é acusado da prática de obstrução de justiça, ativa, aquisição de armas de fogo de uso restrito, e lavagem de dinheiro.

Após ter diferentes pedidos negados pelo Tribunal de Justiça estadual e pelo STJ, a defesa foi ao STF alegando excesso de prazo, sob o argumento de que não foi concluída a fase de instrução dos processos contra o empresário. Além disso, os advogados sustentavam que a revogação da preventiva ‘não acarretaria perigo ao andamento da ação penal’ e apontando que o Name tem 81 anos é acometido de oito doenças graves, entre elas pressão alta e . Caso a preventiva não fossem revogadas, a defesa pedia que fosse convertida em prisão domiciliar.

Ao analisar o caso, Alexandre indicou que a jurisprudência do STF não admite habeas corpus contra decisão monocrática de ministro do STJ. O ministro ressaltou que não verificou qualquer abuso de poder ou ilegalidade que justificasse uma intervenção excepcional antes de a análise do caso ser esgotada naquela corte.

Em sua decisão, o magistrado ainda reproduziu trechos das decisões do STJ que indeferiram o pedido da defesa para revogação da preventiva. Tal decisão apontou ‘sérios indicativos de que (Name) se trata do principal responsável por organização criminosa de elevada complexidade e, uma vez solto, poderia imediatamente voltar a delinquir, procurando interferir no andamento da ação penal’.

Além disso, o decreto prisional ressaltou que a preventiva seria necessária ‘para a conveniência da instrução criminal’, uma vez que o empresário teria supostamente ameaçado de morte testemunha em um processo.

COM A PALAVRA, A DEFESA

Até a publicação desta matéria, a reportagem buscou contato com a defesa de Jamil Name, mas sem sucesso. O espaço permanece aberto a manifestações. (Informações da Agência Estado)

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
cepol

Homem é espancado por grupo com barra de ferro e socorrido com traumatismo craniano em Campo Grande 

Grêmio é dominado na etapa final, perde para Alianza Lima e se complica na Sul-Americana

Senadores aprovam MP que aumenta vencimento de militares

Idoso tem Pampa amarela sem gasolina furtada de quintal em Coxim

Notícias mais lidas agora

carne frigorifico

Após MS suspender exportação de carne para os EUA, sindicato prevê normalização do mercado em poucos dias

relatoria tereza nelsinho

Nelsinho e Tereza confirmam ida aos EUA para pedir novo prazo do tarifaço de Trump

Vanildo e Fabiana, transplante de rins

Dez anos após transplante de rim, Vanildo celebra a vida ao lado de doadora do órgão

Neymar decide e Santos derrota Flamengo na Vila Belmiro

Últimas Notícias

Polícia

Polícia investiga abuso contra menina após descoberta de caderno em casa de MS

Família se mudou de cidade e caderno foi deixado para trás

Leandro Mazzini - Coluna Esplanada

Kassab já articula lançar Tarcísio candidato a presidente pelo PSD, com Ciro Nogueira de vice

Próprio Kassab disputaria o Governo de São Paulo

Bastidores

[ BASTIDORES ] Tarifaço sobrou até para Napoleão Bonaparte

Parlamentar comparou situação com relação de Dom João VI e líder francês

Polícia

Filhotes de cachorro são resgatados após serem abandonados em cova de cemitério em MS

Foram resgatados 13 filhotes de cachorro