Desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) mantiveram a sentença que determinou júri popular a Flávio Vinicius Ferreira da Silva e Kaio Humberto Gomes dos Santos, dois dos seis integrantes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) acusados de participação no assassinato de Sonia Estela Flores dos Santos. A mulher foi morta por engano no lugar do marido na tarde do dia 2 de abril do ano passado, enquanto seguia de carro no Jardim Noroeste, em Campo Grande.
A defesa da dupla recorreu alegando não haver provas da participação deles no crime, bem como pediu o afastamento de qualificadoras como motivo fútil. No caso de Flávio, especificamente, foi alegado que o réu estava preso na data dos fatos e que não há indícios que o apontem como mandante do crime. No entanto, os desembargadores, ao avaliarem os pedidos, consideraram que neste momento da instrução processual não cabe se aprofundar em interpretações sobre os fatos e que isso será feito pelo Conselho de Sentença.
“ Embora sustente-se a existência de respaldo à versão dos recorrentes, não se pode olvidar que nesta fase processual descabe posicionamento acerca do melhor enquadramento jurídico ao caso, tampouco interpretação e análise aprofundada dos fatos, bastando indícios suficientes ao embasamento da imputação estampada na proemial e confirmação alusiva à materialidade”, disse o desembargador Jairo Roberto de Quadros.
O crime
A facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) tem seis integrantes denunciados pela execução de Sonia Estela Flores dos Santos, morta por engano no lugar do marido na tarde do dia 2 de abril, no Jardim Noroeste, em Campo Grande. Respondem pelo crime Alisson dos Santos Ferreira, Crevan Silva dos Santos, Glyquison Mendes dos Santos, Flávio Vinicius Ferreira da Silva, Kaio Humberto Gomes dos Santos e Sidnei Rerostuk.
Conforme noticiado à época, o alvo da execução seria o marido de Sonia, que teria praticado atitudes reprovadas pelo PCC, dentre elas o assassinato de um membro da organização, bem como ser suspeito de estupro. A mulher foi morta a tiros na Rua Adventor Divino de Almeida. Na data dos fatos, Kaio estava armado, a bordo de uma moto pilotada por Crevan. Eles se aproximaram do automóvel conduzido pelo alvo principal, que transportava a esposa.
No entanto, os pistoleiros erraram e acabaram matando a mulher a tiros. O marido dela estava jurado de morte, motivo pelo qual Flávio, uma das lideranças, deu a ordem de execução. Ele arquitetou o plano de dentro do presídio e teve apoio de Sidnei, que monitorava a vítima. No dia do homicídio, informações sobre o paradeiro foram enviadas a Alisson, que também auxiliava no monitoramento, e a Glyquison, que foi o responsável por apontar onde o carro das vítimas estavam.
