Indigente ou ignorado: como são sepultadas as vítimas sem recursos ou não identificadas em MS

No fim de semana, o Jornal Midiamax noticiou a situação de Valeriano Lopes Sanches, de 72 anos, que faleceu em Campo Grande de causas naturais e foi identificado, porém nenhum familiar foi localizado. Com isso, ele pode ser enterrado como indigente, mas a família pode reivindicar os restos mortais caso faça a identificação após o sepultamento.

Há uma diferença entre a pessoa que é enterrada como indigente e a sepultada como ignorada. Conforme a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), o indigente é aquele sem o recurso financeiro, enquanto o ignorado é a pessoa sem identidade ou identificação.

Como acontece o sepultamento?

Ainda de acordo com a secretaria, a pessoa enterrada como indigente terá as custas de enterro pagas pelo município e é enterrada no cemitério municipal. Já as pessoas sem identificação têm as impressões digitais coletadas pelo ID (Instituto de Identificação), bem como o material genético pelo IALF (Instituto de Análises Laboratoriais Forenses).

Essas informações da vítima são armazenadas no banco de dados, para cruzamento e posterior identificação da pessoa, seja por meio de familiares ou pelo banco de dados de outros estados. A pessoa é sepultada como ignorada, informação que consta no lugar do nome.

Serviço de identificação

A Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) é responsável pelo SVO (Setor de Verificação de Óbito). Conforme a secretaria, quando a vítima dá entrada no setor, sem encaminhamento, é demandado serviço de assistência social, para que seja feita uma busca ativa na tentativa de identificar algum familiar.

Caso não seja encontrado nenhum parente, é feito o sepultamento social. Mesmo assim, se o familiar aparecer depois do enterro, ele é orientado a procurar a funerária responsável pelo sepultamento, para obter informações do local onde o corpo foi enterrado e também solicitar a certidão de óbito.

Ainda segundo a Sesau e a Sejusp, não há prazo específico de permanência do corpo de pessoas tratadas como indigente sou ignoradas no SVO, no Imol (Instituo de Medicina e Odontologia Legal).

Relembre o caso

No fim de semana, o Jornal Midiamax recebeu informação de Valeriano, de 72 anos, que faleceu de causas naturais e estava no SVO. Apesar de identificado, nenhum parente foi localizado. Até esta segunda-feira (26), nenhum parente teria sido encontrado, o que pode acarretar no enterro de seu Valeriano como indigente.

O SVO fica localizado aos fundos do Imol, na Rua Senador Filinto Müller, 1530, em frente ao Lago do Amor.