Contra fraude na sonegação de tributos, a Polícia Federal junto da Receita Federal deflagrou, nesta terça-feira (28), a operação Blindagem Metálica, contra um grupo de empresários do ramo da reciclagem e produção de alumínio. São cumpridos mandados em sete estados, entre eles, Mato Grosso do Sul.
Foi descoberta a sonegação de mais de R$ 4 bilhões pelo grupo, durante cinco anos. As investigações foram iniciadas em 2018, mas o grupo já tinha sido fiscalizado antes pelo crime de sonegação. O grupo aprimorou a sistemática da fraude para não cumprir com obrigações tributárias perante os fiscos federal e estadual.
Há indícios de que, mensalmente, as companhias envolvidas ajustavam fluxo de quantidade de produtos de interesse, notas fiscais, pagamentos e até simulação de transporte de mercadorias inexistentes, objetivando confundir os órgãos de fiscalização, em especial quanto às operações fictícias de compra e venda de sucata de alumínio ou de alumínio bruto, descritas em notas fiscais.
Foram cumpridos 61 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Taubaté. Os mandados foram cumpridos na capital e no interior paulista, e também no Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Santa Catarina e Minas Gerais.
Fraude
A fraude era caracterizada pelo uso intensivo de empresas “laranjas”, geralmente constituídas de forma fraudulenta ou com manifesto abuso da personalidade jurídica. Também foi identificado que o grupo adquiriu o controle de outras empresas do setor nos últimos anos, tornando-as sonegadoras contumazes que, em pouco tempo, geraram expressivo passivo tributário de dificílima recuperação.
Foram aproximadamente R$ 800 milhões anuais, sendo que R$ 300 milhões se referem a tributos federais, e R$ 500 milhões a tributos estaduais, totalizando cerca de R$ 4 bilhões nos últimos 5 anos.
Para dar maior credibilidade a essas transações de compra e venda, o grupo mantinha um complexo esquema de pagamentos e recebimentos de notas fiscais das empresas “blindadoras” e “noteiras”, com o objetivo de simular a operação mercantil e dificultar o rastreamento pelo fisco.
