Criança estuprada pelo tio será ouvida e pode ir com bebê para abrigo, diz Conselho de MS

Uma reunião na manhã desta quinta-feira (18), no Conselho Tutelar de Aquidauana a 135 quilômetros de Campo Grande, deve decidir pelo destino de uma menina de 13 anos que foi estuprada pelo tio e acabou engravidando do homem em 2020. A menina será ouvida novamente pelo conselho.

Segundo a conselheira Sandra, a reunião está marcada com o colegiado para saber quais as medidas serão tomadas a partir deste momento, em que foi descoberto que o tio havia quebrado a medida protetiva que a menina tinha contra ele, depois de ser estuprada e ter engravidado.

De acordo com a conselheira, eles não sabiam sobre a quebra da medida protetiva e se ficar comprovado que a avó da adolescente não tem como protegê-la do agressor e que a menina está passando risco ou constrangimento poderá ser retirada do convívio familiar e levada junto do bebê para um abrigo, como medida de proteção. A menina será ouvida novamente pelo conselho.

A delegada que cuidou do caso disse que o caso veio à tona em 2020 e que representou pela prisão preventiva do homem, no entanto, o judiciário não autorizou e deferiu apenas uma medida protetiva que, em tese, o impede de se aproximar da vítima. O problema é que os familiares permitem que o autor conviva com os menores, sem restrições.

“Eles não moram juntos, mas as informações são de que convivem diariamente”, disse a delegada. Como os envolvidos moram na aldeia indígena Limão Verde, a fiscalização do cumprimento da ordem judicial fica ainda mais complicada. “Vamos fazer algumas diligências no local e conversar com lideranças, para explicar a gravidade dos atos”.

A delegada explicou que a mãe da garota faleceu, motivo pelo qual ela passou a conviver com a avó. Em depoimento especial, a vítima teria alegado que em duas ocasiões foi violentada sexualmente pelo tio, oportunidade em que acabou engravidando dele. A tia dela, irmã da mãe dela, chegou a acusar a vítima de traição.

“A tia alegou à menina que havia sido traída por ela, mas que a perdoaria e a ajudaria a cuidar do filho”. Tal prestatividade seria usada como contrapartida para que a garota não denunciasse o tio. A avó da vítima, que é mãe da tia dela, também permite o convívio sem impor restrições e defende o genro, conforme relatado pela delegada.