Empreiteiro preso com munições e armas em operação teve contrato de mais de R$ 3 milhões com prefeitura de MS

Dono de uma empresa contratada pelo ex-prefeito de Maracaju, Maurílio Azambuja, acabou preso em flagrante na manhã desta quarta-feira (22), em Ponta Porã, a 346 quilômetros de Campo Grande, durante a deflagração da Operação Dark feita pela Dracco, contra desvio de mais de R$ 23 milhões. Com ele foram encontradas munições e armas.

João Alberto Pereira de 75 anos foi preso em sua empresa, que manteve contratos milionários em 2017, com renovação em 2018, e mais uma renovação em 2019, com a gestão do então prefeito, Maurílio Azambuja. Um dos contratos foi firmado inicialmente por R$ 941.775,00, e depois de quatro aditivos chegou a R$ 3 milhões para a pavimentação asfáltica — tapa buracos. 

O empresário ainda firmou mais dois contratos, sendo um 2019 pelo prazo de 6 meses, no valor de R$ 115 mil e outro firmado em 2020, no valor de R$ 163 mil para furar poços. Com o empresário, foram encontradas 49 munições, sendo 10 munições intactas calibre .32, quatro munições intactas calibre .357, e 35 munições intactas calibre .38, além de dois revólveres calibres .32 e .38.

Foi feito o bloqueio de bens, além de outras medidas cautelares determinadas pela Justiça. A ação mira servidores públicos que atuaram no alto escalão do executivo municipal nos anos de 2019/2020, bem como empresários e empresas com envolvimento no esquema.

O desvio dos cofres públicos chegou a R$ 23 milhões. Todos os presos serão encaminhados para Campo Grande, onde deverão passar por audiência de custódia. 

Cheques desviados

Foi constatada a criação de uma conta bancária de fachada, diversa da oficial e não declarada aos órgãos de controle interno e externo do município, por onde foram promovidos mais de 150 repasses de verbas públicas em menos de 1 ano.  

A partir de negócios jurídicos dissimulados, integrantes do alto escalão da prefeitura emitiram mais de 600 lâminas de cheques, que totalizaram mais de R$ 23 milhões, a empresas, sem qualquer embasamento jurídico para amparar os pagamentos.

Muitas das empresas beneficiárias dos valores não mantinham relação jurídica com a prefeitura — licitação, contrato ou meio legal que amparasse a transação financeira. Além disso, não havia emissão de notas fiscais e os valores não eram submetidos a empenho de despesas.

Foram encontrados alvos no estado do Paraná. Um deles acabou localizado e preso em um hotel. As ações foram realizadas em Maracaju, Corumbá, Ponta Porã e Campo Grande e envolveram 60 policiais civis do Estado e ainda na cidade de Umuarama através de uma equipe da PCPR.