Polícia

Casal tentou 'hipotecar' junto ao banco imóvel vendido por R$ 140 mil e pode escapar de processo

Apesar da denúncia por estelionato, Justiça propôs acordo de não persecução penal

Renan Nucci Publicado em 01/06/2021, às 14h58

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Foto Ilustrativa

Casal foi denunciado pelo MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) por estelionato, depois de colocar como garantia hipotecária a um banco um imóvel que haviam vendido em Bonito, a 300 quilômetros de Campo Grande. A justiça recebeu a denúncia, no entanto, abriu a possibilidade de que os investigados deixem de responder. Foi agendada uma audiência de proposta de acordo de não persecução penal.

Entenda

De acordo com o MPMS, em 2016, o casal vendeu o imóvel a uma mulher pelo valor de R$ 140 mil. O negócio foi acertado da seguinte forma: a vítima pagaria R$ 120 mil no ato da assinatura do contrato e os outros R$ 20 mil depois que o imóvel fosse transferido para o nome dela. No entanto, logo após assinatura do contrato, quando a maior parte do valor foi pago, ocorreu o golpe.

Antes de transferirem a posse para a vítima, os suspeitos colocaram o imóvel como garantia hipotecária ao banco, no âmbito de uma dívida que eles tinham no valor de R$ 180 mil. No entanto, a fraude foi descoberta e o caso levado ao conhecimento da justiça. Alegando acúmulo de processo, o juízo de Bonito sugeriu o acordo de não persecução penal.

Neste sentido, caso atende a algumas exigências propostas pelo poder judiciário, o casal pode deixar de responder criminalmente. A audiência deve acontecer no próximo dia 5 de julho.

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