Decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) pode anular determinação de novo julgamento para Weslley Ribeiro Primo, de 26 anos, pelo homicídio de um taxista em Lisboa, Portugal, em 2014. O campo-grandense foi preso após voltar para o Brasil em 2015, na casa da mãe, no Aero Rancho, e absolvido em um primeiro júri, em 2017.
Conforme despacho do juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, a defesa de Weslley requereu a retirada do processo da pauta de julgamentos. Isso, porque decisão do STF sobre pedido de habeas corpus teria anulado acórdão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que determinava novo julgamento.
Além disso, seria restabelecida a sentença absolutória do réu. Em 27 de maio, conforme aponta o magistrado, foi concedida a ordem para cassar o acórdão do TJMS e restabelecer a decisão inicial do conselho de sentença, que absolveu Weslley. Com isso, o processo foi retirado da pauta de julgamento, sendo que deveria ocorrer neste dia 10 de junho.
Entenda o caso
Weslley matou o taxista português Virgílio da Silva Cabral em 2014. Logo após o crime, ele voltou para o Brasil e foi preso em 2015, na casa da mãe no Conjunto Aero Rancho, e foi submetido a julgamento.
Em 2017, aceitando a alegação de legítima defesa, o Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Campo Grande absolveu Weslley. O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) recorreu solicitando a desconstituição do julgamento, alegando que havia provas suficientes para condenação do réu.
O TJMS aceitou a apelação e determinou novo julgamento. Em seguida, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou pedido da defesa para anular a decisão. No entanto, o ministro do STF Gilmar Mendes manteve a decisão do TJMS que determinou novo júri na época.
