Vizinhos de uma moradora do bairro Jardim Violetas em Três Lagoas a 338 quilômetros de Campo Grande denunciaram a mulher neste domingo (09) por maus-tratos a animais após abandonar em uma casa trancada cerca de oito bichos entre eles cachorros e galinhas. Três animais foram encontrados mortos.
A denúncia foi feita por volta do meio-dia deste domingo (09), quando os vizinhos entraram em contato com a polícia depois de não aguentar mais ver os bichos uivando de fome e sede na residência. Eles disseram aos militares, que a dina da casa havia se separado do marido e no dia 6 deste mês fez a sua mudança deixando para trás os animais.
Quando os policiais entraram na casa encontraram duas galinhas mortas e um cachorro, de um total de oito animais. Os outros cachorros e uma galinha estavam caquéticos já que estavam trancados sem acesso a comida ou água, que era fornecida pelo portão aos animais pelos vizinhos que ficaram com pena dos animais. Os animais foram resgatados.
Maus-tratos a animais
A PMA alerta às pessoas, que se tiverem dificuldades para com os devidos cuidados dos seus animais, procurem os Centros de Controle de Zoonoses (CZZs) de suas cidades para orientação. A Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/12/2/1998) prevê como crime os maus-tratos a quaisquer tipos de animais, sejam eles silvestres, exóticos, domésticos ou domesticados.
Penalidades
As penalidades previstas são extremamente restritivas, especialmente para maus-tratos contra cães e gatos. A pena é de três meses a um ano para todos os animais, a exceção, para cães e gatos, que foi aumentada consideravelmente no ano passado (2020), para dois a cinco anos de reclusão. Esta pena é passível de prisão em flagrante e a pessoa receberá voz de prisão e será conduzida para a delegacia de Polícia para a lavratura do termo de prisão em flagrante. A multa administrativa julgada pelos órgãos ambientais é de R$ 500,00 a R$ 3.000,00 por animal.
O crime de maus-tratos não é definido só para quem bate, ou de alguma forma causa injúria momentânea ao animal e a população cada vez mais passou a denunciar as pessoas que praticam esses crimes. Seguem as definições do que se caracteriza maus-tratos.
