Baseado em um modelo aplicado no Ceará, Mato Grosso do Sul estuda a criação de um núcleo para realizar perícias em animais domésticos vítimas de maus-tratos. O objetivo é constituir mais provas para que os autores sejam devidamente responsabilizados. Atualmente, o estado já conta com a Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista), responsável por apurar casos do tipo.
Na tarde desta quarta-feira (09), a Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública) participou de uma reunião com representantes do CRMV (Conselho Regional de Medicina Veterinária), da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) e da Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura), bem como de Danivel Viana, veterinário responsável pelo projeto que vem sendo desenvolvido no Ceará.
A ideia, segundo Antônio Carlos Videira, secretário da Sejusp, é criar um setor específico para perícias em animais dentro da Coordenadoria-Geral de Perícias. A partir de então, seriam contratados veterinários para atuarem nos casos de maus-tratos, especificamente por conta das demandas apresentadas, não só pela Decat, mas também pela Deleagro (Delegacia Especializada de Combate à Crimes Rurais e Abigeato).
“É algo que demanda tempo […] e a ideia é firmarmos um Termo de Cooperação Técnica, nos moldes daquele existente no Ceará, para buscar formas de contratar essa perícia especializada”, explicou o secretário. A delegada Aline Sinott, representando a Polícia Civil, destacou a importância da materialidade dos fatos. “Essa materialidade só é possível com a perícia, que em animais é uma atribuição dos médicos veterinários”, explicou ela.
“O crime ambiental sempre existiu, bem como os maus-tratos, pautas muito importantes e por isso a gente procurou as entidades do Ceará para oferecer a nossa expertise nas perícias e fizemos uma proposta conjunta de ações que vem dando certo”, destacou o veterinário Daniel. O projeto ainda está em fase de discussão e a proposta deverá ser encaminhada à ALEMS, para que seja avaliada pelos deputados e possivelmente aprovada.
