Às 16h39 desta sexta-feira (10), foi deferido pedido liminar para liberdade provisória do vereador Diogo Castilho (DEM), de Dourados, município que fica a 225 quilômetros de Campo Grande. Preso desde o último sábado (4) por violência doméstica contra a ex-noiva, ele deve deixar o presídio amanhã.
Segundo o advogado Maurício Rasslan, que faz a defesa do acusado, por volta das 12 horas de quinta-feira (9) foi protocolado o pedido para concessão de liminar, em segundo grau. Já na tarde desta sexta-feira, o desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, da 2ª Câmara Criminal, deu decisão favorável.
Assim, foi concedida liminarmente a liberdade ao vereador, que deve sair do PED (Presídio Estadual de Dourados), onde está recolhido, na manhã de sábado. Conforme o advogado Rasslan, foi expedido o ofício urgente para a soltura, que é encaminhado para a central de mandados em Campo Grande.
Só então é expedido o alvará de soltura, encaminhado ao presidio, que faz uma checagem e depois libera o preso.
Pedido inicial negado
Na tarde de quarta-feira (8), foi negado pedido de liberdade provisória feito pela defesa do vereador. O juiz Alessandro Leite Pereira, da 4ª Vara Criminal de Dourados não conheceu o pedido, uma vez que seria um pedido de reconsideração de outro, feito anteriormente e que também teve decisão negativa por magistrada que estava de plantão, Rosângela Alves de Lima Fávero.
Também conforme o magistrado, não foram apresentados fatos novos para decidir sobre a liberdade do acusado. “Tratando-se o presente pedido de verdadeiro requerimento de reconsideração quanto à decisão anteriormente proferida, e que indeferiu a liberdade provisória, deve o requerente recorrer-se às instâncias superiores para sua revisão”.
Conforme a peça, os advogados alegam que não estão presentes os motivos para manutenção da prisão em flagrante em prisão preventiva. Para a defesa, manter Diogo preso seria uma “verdadeira antecipação da pena”. Ainda no pedido, é alegado que não há receio caso o vereador seja colocado em liberdade.
Na decisão de manter Diogo preso, a juíza Rosângela Alves de Lima Fávero, que estava no plantão da 2ª Região, de Dourados, pontuou o risco de por o acusado em liberdade, por morar na mesma casa que a vítima. No entanto, os advogados usaram de dados do perfil do Facebook da vítima para alegar que ela mora em Douradina.
Após a vítima pedir medida protetiva de urgência, os advogados ainda dizem que “o próprio autuado, antes mesmo de qualquer pedido de medidas protetivas, já deixa claro que não quer mais qualquer tipo de contato com sua ex-noiva”. A defesa também tenta afirmar não ser verdadeiro que a vítima foi agredida.
No dia da prisão em flagrante, na delegacia, a polícia declarou que o estado em que a vítima se encontrava era, claramente, de alguém que teria passado por violência doméstica. “O autuado é pessoa íntegra, pessoa de bem”, afirma a defesa. Por fim, os advogados pedem, além da liberdade provisória do médico, sem mencionar substituição por medida cautelar.
Além disso, os advogados alegam que por se tratar de pessoa pública, seja decretado segredo de justiça sobre o processo.
Prisão em flagrante
De acordo com a Polícia Militar, o casal teve uma discussão, quando Diogo segurou a mulher pelos braços e a jogou na cama, a xingando. Ele começou a chacoalhar a vítima e ainda tentou esganar a mulher com as mãos e também asfixiar com um travesseiro. A noiva, então, teria dito que denunciaria o suspeito.
Com isso, conforme relato da vítima, o vereador a ameaçou, dizendo: “Se você me denunciar eu te mato”, “Você vai acabar com minha carreira política se fizer isso, eu mato você e toda a sua família”. Ele foi detido em flagrante e a mulher solicitou medida protetiva de urgência. Segundo a polícia, o estado físico e emocional da vítima comprovava a violência.
O filho do vereador estava na casa no momento das agressões, mas segundo a vítima não presenciou o fato. O pai teria dito para ele atender a porta quando os policiais militares chegaram e dizer que “estava tudo bem”, que tinha acontecido apenas uma briga de casal.
