A Polícia Civil, por meio da 1ª Delegacia de Campo Grande, e o Tribunal de Ética da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em MS abriram investigação – o primeiro como denúncia de calúnia, injúria e difamação, e o segundo como procedimento ético disciplinar – para apurar a conduta do advogado Luiz Carlos Lanzoni Júnior. Colega de profissão – e advogada da parte contrária – Rita de Cássia Felismina Pinto fez representação contra ele na OAB e boletim de ocorrência na Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), na última segunda-feira.
Pela Polícia Civil, o caso foi encaminhado à 1ª DP e já foi distribuído ao setor interno da delegacia para ser investigado. Contudo, nenhuma das partes foi ouvida ainda, segundo o delegado Cláudio Graziani Zotto, titular da regional.
A transferência da delegacia da mulher se deu devido a atribuições da própria Polícia Civil. “A Deam tem atribuições apenas em crimes que envolvam violência doméstica e familiar, bem como crimes sexuais”, explicou a delegada Fernanda Félix, titular da delegacia instalada na Casa da Mulher Brasileira.
A denúncia feita por Rita de Cássia na OAB, por meio de requisição na Ordem e apoio da Comissão Estadual de Mulheres, e chegou até o Tribunal de Ética e Disciplina. “A representação foi feita como ameaça por gênero e de vida”, diz a advogada. Conforme explicado pela presidente do referido tribunal Marta Marques, o procedimento tramita em sigilo. “Há um processo ético-disciplinar aberto e o advogado tem direito ao contraditório e ampla defesa”, afirma. Uma comissão de julgadores deve ser montada para a decisão.
Outra advogada, que não será identificada, também relatou ao Jornal Midiamax ter passado por situação parecida com o mesmo colega de profissão. Segundo ela, a ação era movida contra o corretor de imóveis que teria vendido uma residência ao seu cliente. Ela alega que Lanzoni também teria a chamado para conversar em seu escritório.
“Fomos eu e minha colega, que também era responsável pelo processo. Ele disse que era para irmos ao escritório tratar da possibilidade de um acordo. Chegando lá, disse que não íamos ganhar e tentou nos convencer de que estávamos erradas. Como ele viu que não aceitaríamos, começou a apelar. Ele disse “tudo isso por quanto? R$ 3 mil? Vocês estão chorando por causa de R$ 3 mil? (sic)”, afirma.
Ainda conforme a advogada, quando ficou sabendo do caso de Rita de Cássia, suspeitou que fosse o mesmo advogado em questão. Só depois ela teria descoberto o nome, relembrando a situação que viveu. “Ele tentou falar comigo duas vezes, me ligou mas eu não atendi. Decidimos seguir em frente com a ação e ele “saiu fora”. Diferente da Rita, ele não chegou a mandar mensagens e por isso não fiz a representação na OAB”, alegou a advogada.
Outro lado
Representante de Luiz Carlos Lanzoni Júnior, o também advogado Ricardo Machado esclareceu ao Jornal Midiamax que seu cliente ainda não foi notificado oficialmente por nenhuma das instituições. “Assim que formos notificados, negaremos toda e qualquer situação que foi feita em desfavor dele, na OAB e na Polícia Civil. Quando se imputa falsamente crime a uma pessoa que não o cometeu, configura calúnia. E quando divulga, como ela fez, se comete difamação. Na mesma data que tomarmos conhecimento, iremos registrar o boletim de ocorrência”, afirma.
Machado ainda explica que Lanzoni também fez uma representação contra a advogada Rita de Cássia na OAB, e que já requisitaram que testemunhas deponham a favor dele. “Nós temos inúmeras testemunhas que vão depor em desfavor dele, porque me parece que ela está coagindo pessoas a testemunharem. O “doutor” Lanzoni é um advogado dóssil e extremamente querido pela classe”, alega.
Por fim, o advogado de defesa afirma que e a suposta discussão teria ocorrido por motivos cíveis, ou seja, dentro do processo de reintegração de posse do qual eles trabalhavam à época. “Ele chegou a ganhar uma liminar durante a ação. Por qual motivo ele amedrontaria ela por ser mulher, se a decisão é favorável à ele, pelo menos judicialmente?”, questiona.
Entenda
No documento de requisição à OAB, Rita afirma que foi chamada pelo colega de profissão até seu escritório, e que “ele pediu para que ela fosse sozinha”. “Ele ficou 15 minutos aos ‘berros', disse que não tinha medo de nada e que conhecia ‘pessoas influentes' na Justiça, para me desestabilizar”, afirma.
A advogada afirma que as atitudes de Luiz Carlos que ela denuncia são relativas à gênero, e considera desrespeitosas. “Nenhuma mulher deveria passar pelo que estou passando. Ele disse que eu era advogada de porta de cadeia. Ele quer que eu saia do caso, e falou que eu era ‘muito ruim', me chamando de ‘Maria', várias vezes”. Segundo ela, os dois não se conheciam e nunca haviam tido contato anterior ao caso em que advogam.
“Relutei em tomar uma atitude, mas depois dessas mensagens enviadas por ele, não tive como me calar, pois seria conivente. Não poderá ficar impune tais atitudes desse advogado. Esperto por justiça. Não podemos aceitar esse tipo de atitude contra uma mulher advogada, no exercício profissional da advocacia”, afirma no documento.
