A 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou habeas corpus a Fernando Augusto Dorneles Miranda, acusado do homicídio qualificado de Kleber da Silva Souza, ocorrido em outubro do ano passado, em Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande. O réu chegou a alegar risco à saúde em razão de um acidente recente.
Consta nos autos do processo que a Defensoria Pública ingressou com recurso alegando constrangimento ilegal por parte do juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracaju. A defesa afirma que Fernando foi preso em flagrante no dia 13 de outubro de 2021 e que a manutenção da prisão em primeira instância carece de fundamentação idônea.
Além disso, destacou que o réu em condição de saúde peculiar, tendo em vista que sofreu um traumatismo craniano durante um acidente, motivo pelo qual carrega severas sequelas que o impedem de trabalhar e exigem série de cuidados especiais. No entanto, ao avaliar o pedido, o desembargador Jonas Hass Silva Júnior entendeu que a prisão está em ordem.
“[…] os elementos colhidos indicam que o paciente, supostamente, teria praticado o crime elevado grau de crueldade, já que teria golpeado a vítima com 11 facadas, além de que ostenta uma vasta folha de antecedentes criminais, o que, de fato,demonstra a periculosidade e bem justifica a prisão cautelar para garantia da ordem pública “, disse.
Sobre a condição médica, o desembargador alegou não haver provas suficientes. “Não há que se falar em concessão da liberdade sob a alegação de saúde debilitada, eis que não foi juntado aos autos prova inequívoca de que o paciente esteja extremamente debilitado e nem da impossibilidade de se prestar a devida assistência dentro do sistema prisional”.
Neste sentido, o pedido foi negado. Na data do crime, 13 de outubro de 2020, no bairro Moreninha, em Maracaju, Fernando matou Kleber com várias facadas. O réu estava sentado em frente às quitinetes, onde ele e a vítima moravam. Em dado momento, Kleber saiu de dentro do imóvel e foi em direção ao denunciado, dizendo frases desconexas e agrediu Fernando com um tapa no rosto.
O réu, por sua vez, reagiu, pegou uma faca e atacou a vítima várias vezes. A polícia foi acionada e no momento da prisão, ele disse apenas que não tinha sangue de barata. Diante dos fatos, foi indiciado por homicídio qualificado e posteriormente denunciado pelo MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul).
