Projeto prevê criação de Disque Denúncia para maus tratos de animais em MS

Mato Grosso do Sul pode ter um Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais, de acordo com o Projeto de Lei nº 224/2020, apresentado na sessão desta quinta-feira (26), na Alems (Assembleia Legislativa de MS). De acordo com o projeto, de autoria do deputado Neno Razuk (PTB), as prefeituras de MS poderão celebrar […]
| 26/11/2020
- 22:10
Projeto prevê criação de Disque Denúncia para maus tratos de animais em MS
Foto: Arquivo - Foto: Arquivo

Mato Grosso do Sul pode ter um Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais, de acordo com o Projeto de Lei nº 224/2020, apresentado na sessão desta quinta-feira (26), na Alems (Assembleia Legislativa de MS).

De acordo com o projeto, de autoria do deputado Neno Razuk (PTB), as prefeituras de MS poderão celebrar convênios, visando uma política conjunta de apuração de denúncias formuladas e encaminhamento aos órgãos fiscalizadores competentes e promover ampla divulgação dessas medidas.

Além disso, um número de telefone para contato direto da população com a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e de Mato Grosso do Sul) também é previsto no projeto do disque denúncia.

O deputado justifica a proposta considerando a preocupação com os animais. “Existe uma preocupação latente com o bem-estar e saúde dos animais de maneira efetiva, pois já comprovadamente são seres sencientes, quer dizer, sentem frio, dor, , calor, a exemplo de nós. Os maus-tratos aos animais são constantes em nosso País e esse tipo de crime precisa ser registrado e apurado”, afirmou Razuk.

 

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