O rapaz de 21 aos que foi preso no dia 19 de agosto depois de espancar uma menina de 12 anos, na cidade de Sidrolândia a 70 quilômetros de Campo Grande, negou que tenha estuprado a menina, com quem vivia maritalmente há 1 ano. Ele é investigado pelo crime de estupro de vulnerável.
Em depoimento, o homem alegou que vivia como namorado da menina há 1 ano, e negou que tenha estuprado ela. Mas, acabou confessando que havia agredido a adolescente, que está agora com a família. Os avós que possuem a guarda da garota podem ser responsabilizados, segundo o que relatou a delegada Thais Duarte Miranda ao site Sidrolândia News.
De acordo com a delegada, os dois se apresentavam como ‘namorados’ e a menina não tinha entendimento de que estava sendo estuprada pelo rapaz. Ele foi autuado por lesão corporal resultante de violência doméstica.
O crime aconteceu na noite do dia 19 de agosto, quando testemunhas chamaram a polícia depois da garota ser espancada com socos e pontapés e ser jogada no chão pelo rapaz após uma discussão com a menina, que ficou com vários ferimentos pelo corpo, sendo socorrida.
Criança não namora
O estupro de vulnerável está previsto no artigo 217 A, que diz:
Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009).
