O Presídio Masculino de Ponta Porã, a 346 quilômetros de Campo Grande, tem cinco presos com coronavírus (Covid-19), e denúncia encaminhada ao Jornal Midiamax aponta falta de rigor nas medidas de isolamento, bem como questiona a qualidade dos materiais de proteção e higiene disponibilizados pelo Estado. 

O Sinsap (Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária) afirma estar ciente das reclamações e trata o caso junto à Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) que, por sua vez, alega que desde o início da pandemia tem adotado todas as medidas.

Conforme denunciado, o álcool em gel e as máscaras de proteção que foram enviadas, são de péssima qualidade. Além disso, os testes disponibilizados aos servidores são escassos e é preciso fazer racionamento. O diretor da unidade, segundo o relato, tem feito o possível para disponibilizar os materiais necessários, mas não consegue fazer tudo por conta, já que ao menos 60 servidores atuam na unidade.

Outro ponto é que, apesar da estrutura ter sido construída para 200 internos, conta hoje com mais de 700, dentre os quais os cinco contaminados, que estão em uma ala próxima da cozinha, oferecendo risco. Eles teriam sido encaminhados pela Polícia Federal e já chegaram  infectados. Outra reclamação diz sobre o desrespeito às medidas sanitárias impostas pela própria Agepen e SES/MS (Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul), incluindo outras unidades.

Informações apontam que no caso do presídio semiaberto de Dourados, dois servidores testaram positivo, mas os colegas que tiveram contato com eles não foram afastados. Também indícios, em outras unidades, da entrada de advogados e outras visitas, quebrando os protocolos de segurança. André Luiz Garcia Santiago, diretor-presidente do Sinsap, afirma ter tomado conhecimento da situação e disse que já encaminhou ofícios à SES e Agepen.

O que diz o Estado

Em nota, a Agepen afirma que tem disponibilizado um grande volume materiais de higiene e desinfecção a todos os presídios do Estado. Todos os internos e servidores receberam máscaras de proteção, e os policiais penais também receberam outros equipamentos de proteção individual para uso em serviço. 

No caso específico da Unidade Penal de Porã, além de todos os servidores terem recebidos cinco máscaras de modelo comum, fornecidas pelo programa Todos pela Saúde, a direção da unidade providenciou para todos os profissionais máscaras de tecido duplo, além de ter adquirido máscaras no modelo N95 para serem usadas nos servidores responsáveis pelo contato com internos contaminados. “Além de terem recebido 65 protetores faciais do modelo face shield da Rede Solidária CornaVidas”. 

Em todos postos de trabalho e setores da unidade é disponibilizado álcool 70. Com relação aos testes, a Agepen afirma que recebeu 2,1 mil testes rápidos para detecção de anticorpos contra o novo coronavírus, que foram distribuídos para as unidades prisionais conforme o volume de funcionários e internos. 

De acordo com a nota técnica elaborada pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), a recomendação é testar pessoas privadas de liberdade e servidores do sistema penitenciário que apresentem sintomas por mais de sete dias, diz o Estado. “Todas as situações assim enquadrados estão sendo testadas. Nos casos necessários, é solicitado reforço às secretariais municipais de Saúde”.

“No Estabelecimento Penal Masculino de Regime Semiaberto de Dourados, dois servidores que testaram positivo estão afastados do serviço. Todos os servidores da unidade que tiveram contato realizaram testes rápidos e deu negativo. Porém, entre esses, quatro servidores com sintomas, foram afastados preventivamente e aguardam resultado de um exame laboratorial”.