Na manhã desta quarta-feira (22), presidente do Senado no Paraguai, Blas Llano, entrou com pedido de declaração de estado de exceção no Estado de Amambay, onde fica localizada a cidade de Pedro Juan Caballero, divisa com Mato Grosso do Sul. Ainda solicitou uma reunião urgente da Comissão Permanente por conta da fuga em massa do presídio no domingo (19).
No primeiro artigo do projeto de lei, é declarado estado de exceção em Amambay, “pela comoção gerada pela fuga massiva de criminosos de alta periculosidade”. Ainda acrescenta que tal fato põe em risco o funcionamento de órgãos institucionais, além da proteção da liberdade e direitos das pessoas.
O artigo 3º indica que a declaração de estado de exceção será por 45 dias, a contar do dia da promulgação, podendo o presidente Mario Abdo Benítez pode ordenar a prisão de pessoas envolvidas nos crimes e a transferência delas para qualquer ponto do Paraguai, por meio de decreto. No entanto, foi pontuado no 4º artigo que os detidos durante a vigência do estado de exceção não poderão deixar o país, conforme previsto pela constituição paraguaia.
Em coletiva, o presidente do Senado afirmou que os criminosos instalaram o medo em Amambay, especialmente com o grande aumento de execuções “que acontecem todos os dias”. Ele ainda indicou que a medida serve para combater ataques ao funcionamento do Estado de Direito.
Já o senador Abel González, conforme noticiou o ABC Color, acrescentou que o projeto surgiu uma vez que a Força Nacional paraguaia não ter feito qualquer plano de contingência ou de fechamento da fronteira do Paraguai após a fuga dos detentos de Pedro Juan Caballero. Ele indicou que áudios de membros do PCC (Primeiro Comando da Capital) indicam que eles fugiram pelo portão da frente e foram levados em vans e até motos.
Ainda há informação de que esses presos já estavam a caminho do Rio de Janeiro (RJ), Misiones, na Argentina, Bolívia e até mesmo Assunção, capital do Paraguai.
