Três policiais militares, dois da ativa e um reformado, foram denunciados pelo MPF (Ministério Público Federal) por associação criminosa, sequestro e migração ilegal mediante o uso de violência. Eles são investigados pelo sequestro de dois bolivianos na cidade de Corumbá, a 429 quilômetros de Campo Grande. O grupo foi preso pela Polícia Federal no dia 18 de março deste ano, durante a Operação Refúgio, e encontra-se preso desde então.
De acordo com o MPF, os policiais sequestraram dois cidadãos bolivianos, um deles solicitante de reconhecimento da condição de refugiado no Brasil, em frente a um restaurante de Corumbá, no dia 7 de agosto de 2019. As vítimas foram forçadas a entrar em um veículo, ameaçadas por arma de fogo. A operação ilegal foi acompanhada por dois policiais bolivianos, que seguiam em outro veículo.
Ao se aproximarem do posto da fronteira, uma das vítimas conseguiu sair do carro e correu em direção à unidade da Receita Federal do Brasil pedindo por socorro, informando que era refugiado e que havia sido sequestrado. Os três policiais foram até o local, identificaram-se e tiveram ajuda do cabo da PM que cumpria expediente no posto para recapturar a vítima.
Os dois bolivianos foram entregues no posto policial de Puerto Quijarro, na Bolívia. Um deles prestou depoimento e foi liberado, enquanto o outro foi conduzido à cidade boliviana de Santa Cruz de la Sierra. Uma das vítimas, que solicitava formalmente refúgio no Brasil, atuava como advogado e tinha mandado de prisão em aberto no país vizinho.
As investigações comprovaram que havia grande interesse das autoridades bolivianas no caso dele e que a solicitação de refúgio no Brasil foi efetuada sob o argumento de perseguição judicial, como retaliação a fortes alegações de corrupção de agentes judiciais em delitos graves na Bolívia, incluindo tráfico de pessoas.
Para o MPF, “a atuação conjunta dos policiais militares brasileiros e policiais bolivianos usurparam a autoridade das decisões em medida de cooperação internacional nos casos de extradição ou medida de retirada compulsória”. A denúncia do MPF foi aceita pela Justiça Federal em 5 de maio, efetivando a condição de réus dos três denunciados.
