Pandemia: Justiça usa videoconferência para manter audiências de presos na Omertà

O juiz Aluízio Pereira dos Santos, 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, não suspendeu as audiências de presos investigados no âmbito da Operação Omertà, apesar do número crescente de casos de coronavírus (Covid-19). O magistrado manteve os procedimentos pois existe a possibilidade de realização por videoconferência. Conforme publicado no Diário Oficial do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), deste modo, não haverá maior atraso no andamento dos processos.

Em sua decisão, o magistrado considerou que na Capital não houve medidas sanitárias restritivas à livre locomoção de pessoas (lockdown) que impedisse o acesso de magistrados, servidores, membros do Ministério Público, defensores, procuradores e advogados aos fóruns, gabinetes e escritórios.  Além disso, considerou a existência de videoconferência na sala da 2ª Vara e também no Tribunal do Júri, bem como lembrou que todas as ferramentas necessárias estão disponíveis.

“Considerando que deve ser assegurada a manutenção dos serviços essenciais, o que, no âmbito da vara do Tribunal do Júri, são de réus presos, principalmente em razão da natureza do crime, evitando-se, ainda, ferir o princípio da duração razoável do processo, […] mantenho as audiências e júris somente dos réus presos”, disse o magistrado. A decisão do magistrado diz respeito ao processo envolvendo a execução do estudante Matheus Coutinho Xavier, crime pelo qual respondem Jamil Name, Jamil Name Filho, Vladenilson Daniel Olmedo, José Moreira Freires, Juanil Miranda Lima, Marcelo Rios e Eurico dos Santos Mota.

Omertà

A Operação Omertà foi deflagrada em setembro do ano passado, para desarticular organização criminosa ligada à criação de uma milícia para execuções em Campo Grande. Entre as vítimas, consta Matheus, que foi assassinado com sete tiros de fuzil em frente a sua casa, no dia 9 de abril de 2019. A execução do jovem de 20 anos teria sido por engano, já que o pai dele, Paulo Xavier, seria o alvo dos pistoleiros.