Efeito pandemia: Expostas, mulheres são vítimas e casos de feminicídio crescem em MS

Enquanto muitos crimes diminuíram durante o período de quarentena e isolamento imposto pela pandemia do coronavírus (Covid-19), a violência contra a mulher cresceu em Mato Grosso do Sul. Conforme análise feita pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, comandada pela juíza Helena Alice Machado Coelho, os números de feminicídios e de violência doméstica em geral cresceram, mas a quantidade de pedidos de medidas protetivas diminuiu.

De acordo com o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), foi feito estudo considerando cenários de dois momentos diferentes. O primeiro deles, anterior às restrições em razão da pandemia, abrangendo o período de 20 de fevereiro a 19 de março. No segundo cenário estão as informações com relação ao distanciamento social de 20 de março a 20 de abril. 

Antes da pandemia, foram concedidas 381 medidas protetivas em Campo Grande e 449 nas comarcas do interior; houve 22 prisões em flagrante na Capital e 160 no interior e quando se contabiliza feminicídio, foram constatados um na Capital e três em cidades do interior. Durante a pandemia, foram concedidas 360 medidas protetivas em Campo Grande e 328 no interior; as prisões em flagrante somaram 39 na Capital e 146 no interior, e o feminicídio dobrou na Capital: foram dois em Campo Grande e quatro no interior.

No que diz respeito às prisões em flagrante, verifica-se que houve aumento de 82% na Capital e redução de 6,6% no interior. Os resultados indicam expressivo acréscimo de prisões em flagrante em Campo Grande, o que pode ser explicado pelas condutas de distanciamento social impostas, inclusive com toque de recolher. A Coordenadora da Mulher apontou ainda os números de feminicídio, citando que houve um aumento no número de ações penais referentes a feminicídios registrados no Sistema de Automação da Justiça (SAJ) durante o período de isolamento social em comparação ao mês anterior.

“Na Capital, o número dobrou e no interior o aumento foi de 33,3%, mas não podemos esquecer que fevereiro teve 29 dias e março tem 31, e esse fator pode interferir no resultado. Muito importante observar que a entrada das ações penais no sistema do judiciário não significa necessariamente que os crimes ocorreram no mesmo período”, completou.

Ainda conforme o estudo, percebe-se que durante a pandemia houve um decréscimo no número de solicitação de medidas protetivas em todo o Estado. Na Capital, as solicitações diminuíram 5,5% enquanto no interior a queda foi de 27%.

 Nesse ponto, deve-se considerar que a adoção de várias medidas para evitar a disseminação do coronavírus, como a restrição de circulação, cuidados permanentes com os filhos que estão com aulas suspensas, podem ter contribuído para impedir a mulher de procurar atendimento. Além disso, em Campo Grande, houve a suspensão do transporte coletivo por duas semanas, o que certamente dificultou o acesso da mulher aos órgãos de proteção.

A análise concluiu ainda que tempo de isolamento social ampliou o período em que a mulher está dentro de casa, preocupada com crise econômica, desemprego, enquanto está sobrecarregada pelas tarefas domésticas, cuidados com os filhos – atividades historicamente atribuídas ao sexo feminino e cobradas pela cultura machista. Somam-se a tudo isso as tarefas do teletrabalho, os cuidados com a família e a casa para evitar a proliferação do vírus, além do convívio permanente com o abusador.