A PMA (Polícia Militar Ambiental) aplicou R$ 1 milhão em multa Operação “Mata Atlântica em Pé” que contou com a participação do Ministério Público de MS e de outros estados. O balanço desta quarta edição, realizada desde o último mês de setembro, foi apresentada ao promotor de Justiça do Núcleo do Meio Ambiente do MPMS, Luciano Furtado Loubet, pela PMA, representada pelo Major Cleiton Douglas da Silva.
A multas que resultaram no valor de R$ 1.058.000,00 foram aplicadas em Amambai, Anaurilândia, Japorã, Batayporã, Coronel Sapucaia, Corumbá, Iguatemi, Laguna Carapã, Porto Murtinho, Sete Quedas e Tacuru pelo desmatamento de 158,47 hectares.
De acordo com o MPMS, desde sua primeira edição, a operação utiliza o Atlas da Mata Atlântica, sistema que monitora a situação do desmatamento em todos os municípios do bioma, realizado pela organização não governamental (ONG) SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, com uso de imagens de satélite.
Ainda segundo o MPMS, foi utilizada também a Plataforma MapBiomas Alerta, um programa de alertas e emissão de relatórios de constatação de desmatamento que usa tecnologias de monitoramento e tratamento de dados desenvolvido pelo projeto MapBiomas, iniciativa multi-institucional que soma universidades, empresas de tecnologia e ONGs que realizam o mapeamento anual da cobertura e do uso do solo no Brasil. Essa nova ferramenta possibilita a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos recentes, e sua utilização foi viabilizada por termos de cooperação diretos de alguns MPs e, em âmbito nacional, pela parceria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), que tem termo de cooperação para o uso do MapBiomas Alerta.
A partir do Atlas e do MapBiomas, foram definidos diversos polígonos de desmatamento, fiscalizados durante a operação. Outra novidade da operação neste ano foi a fiscalização remota, sem a necessidade de vistoria em campo, dada a precisão dos dados obtidos pelos sistemas de monitoramento via satélite. Os dados obtidos a partir das imagens podem ser cruzados com o Cadastro Ambiental Rural (CAR), identificando-se assim os proprietários dos terrenos. Isso viabiliza a lavratura de autos de infração e termos de embargo por via remota. (Com informações da assessoria)
