Tenente de 43 anos, preso participando de uma festa na noite de sábado (27) em Bataguassu, a 335 quilômetros de Campo Grande, permanecerá detido. No dia, ele chegou a se apresentar como o Oficial de Dia e também tentou evitar que a festa fosse encerrada.
A decisão foi tomada em audiência de custódia na segunda-feira (29). Para o juiz Alexandre Antunes da Silva, a atitude do policial militar em si já autoriza a decretação da prisão preventiva. “Sua atitude em momento de Pandemia, em que a Polícia Militar é comumente acionada para contenção deste tipo de evento, autoriza a decretação da prisão preventiva para manutenção das normas ou princípios de hierarquia e disciplina militares, que ficam ameaçados com a liberdade do indiciado ou acusado, nos termos do art. 255, e, do Código de Processo Penal Militar”, disse o magistrado na decisão.
Assim, o policial foi enquadrado em quatro crimes, sendo eles de opor-se à execução de ato legal, mediante ameaça ou violência ao executor, ou a quem esteja prestando auxílio, também de deixar o militar de desempenhar a missão que lhe foi concedida. Ainda embriagar-se o militar quando em serviço ou apresentar-se embriagado para prestá-lo.
Além dos crimes do Código Penal Militar, também responderá por infringir determinação do por público, destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa.
Prisão em flagrante
As informações constam no registro feito pela equipe da Polícia Militar daquele município. Os policiais foram chamados por volta das 18h30 para irem até a chácara onde acontecia a festa com aglomeração. Assim, equipe da PM foi ao local e ficou com a viatura desligada do lado de fora.
Quando constataram o som alto, ligaram o giroflex e foram até a frente do portão. Em seguida, o tenente apareceu e começou a falar com os policiais, dizendo que aquilo não configurava aglomeração de pessoas. Em seguida, ele começou a discutir com os policiais que atendiam à ocorrência.
Segundo o registro, o militar insistiu que não era uma aglomeração e ainda disse que era o Oficial de Dia. Após a discussão, ele acabou detido e levado para a Corregedoria da Polícia Militar, em Campo Grande. Foi constatado que ele estava ingerindo bebidas alcoólicas durante o serviço, mas ele não quis se pronunciar sobre o caso.
