Marcado para dia 19 julgamento de oficial da PM que matou marido a tiros

No próximo dia 19 de junho vai a júri popular, em Campo Grande, a tenente-coronel da Polícia Militar Itamara Romeiro Nogueira que matou o marido, também PM, Valdeni Lopes Nogueira, de 45 anos, em julho de 2016. O júri acontece quatro anos depois do crime.

O julgamento foi marcado nesta segunda-feira (1º), no Tribunal do Júri, no dia 19 de junho às 8 horas da manhã. A decisão foi assinada pelo juiz Aluízio Pereira dos Santos, juiz da 2º Vara do Tribunal do Júri. Anteriormente, a defesa havia tentado a absolvição sumária junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas teve o agravo negado pelo tribunal.

Em novembro de 2019, Itamara foi reformada administrativamente, o que significaria uma aposentadoria compulsória. Ela foi julgada por três coronéis do Conselho da Polícia Militar, que parcialmente chegaram a conclusão depois de analisar os 27 anos da carreira de Itamara, a dinâmica dos fatos e os relatos de testemunhas, que a tenente deveria ser reformada administrativamente, não podendo mais voltar as suas funções, diferente da reserva em que o oficial pode voltar.

A defesa tentou com vários recursos junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) e também ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que a oficial fosse absolvida sumariamente sem que passasse por um julgamento, alegando legítima defesa, o que foi negado.

No dia do crime, Itamara foi presa em flagrante, mas acabou liberada logo em seguida e desde então responde o processo em liberdade.

Relembre o caso

Durante uma briga, a tenente-coronel teria efetuado dois disparos contra o marido. O major Nogueira chegou a ser levado para a Santa Casa com um ferimento do tórax, mas não resistiu. Em dezembro de 2016 a Polícia Civil concluiu o inquérito sobre o homicídio e comprovou a versão apresentada por Itamara, a de legitima defesa.

Para a polícia, a policial, que chegou a participar de uma reconstituição do crime, afirmou que estava sendo agredida pelo marido e que no momento em que ele saiu para buscar a arma no carro, ela reagiu. No dia do crime, Itamara foi presa em flagrante, mas acabou liberada logo em seguida e desde então responde o processo em liberdade. A primeira audiência sobre o caso aconteceu no dia 3 de outubro de 2017, às 13h30. Dez testemunhas de acusação foram ouvidas. A segunda audiência aconteceu no dia 21 de novembro de 2017, e a própria Itamara e outras nove testemunhas, essas de defesa, prestaram depoimento.