Casal acusado pela morte do bebê Rodrigo Moura Santos de 1 ano, foi julgado no Tribunal do Júri em Dourados nesta terça-feira (10). Após 16 horas de julgamento, à portas fechadas, Jéssica Leite Ribeiro de 24 anos, madrasta do bebê, foi condenada a 17 anos e 5 meses de prisão por homicídio doloso qualificado pela forma cruel no âmbito de violência doméstica contra menor de 14 anos.
Já o pai da criança, Joel Rodrigo Avalo dos Santos, 28, foi condenado a 1 ano e 15 dias pelo crime de homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Como Joel já estava preso há 1 anos e cinco meses, ele será posto em liberdade.
No momento em que o bebê foi morto, no dia 16 de agosto de 2018, Joel havia saído para trabalhar. Porém, ele foi condenado por homicídio culposo na condição de omissão, pois já tinha visto sinais de violência no corpo do menino, praticado pela madrasta.
“No entendimento sustentado por nós, ele foi negligente e omisso quando ele deveria agir na condição de pai. Os jurados reconheceram agressões anteriores e diante deste contexto apontaram, conforme o pedido, de que ele foi omisso e deve ser responsabilizado na forma culposa e não dolosa”, disse o promotor de Justiça, Luiz Eduardo Santana Pinheiro.
“Conhecedor do fato de que o filho Rodrigo, de apenas um ano era agredido, até porque, conforme ele mesmo asseverou em seu interrogatório, dava banho no infante, de forma que visualizava as lesões anteriores que eram visíveis no corpo de Rodrigo, permaneceu conivente e assumiu de forma consciente a ocorrência de um evento ainda mais gravoso, conforme deveras aconteceu”, consta na acusação.
Pelo processo ter corrido em segredo de justiça e diante do clamor popular, por envolver a morte de um bebê, o julgamento só pode ser acompanhado por parentes de primeiro grau, advogados e testemunhas Nem mesmo estagiários de Direito ou advogados que não estavam envolvidos puderam participar.
Tias, primos e amigos fizeram uma espécie de vigília em frente às escadarias do Fórum.”Não fui nem almoçar e tinha certeza que a Justiça seria feita”, disse Eliete Rodrigues, tia de Rodrigo e que acreditava na inocência de Joel.
Um pouco antes de ser anunciada a sentença, os amigos do lutador juntaram as mãos e, em círculo, fizeram uma prece pedindo pela absolvição de Joel. “Que Jesus esteja presente nesse momento decisivo para a nossa família”, pediu a tia que liderava o grupo.
O julgamento além de mobilizar a opinião pública e os veículos de comunicação de Dourados, exigiu uma logística de segurança e apoio envolvendo um grande número de serventuário. “Tá na hora de descansar porque o dia foi puxad”. Segundo ela ao longo do julgamento foram consumidas dez garrafas térmicas grande de café e seis de chá de camomila.
Caso
O homicídio aconteceu, no dia 16 de agosto de 2018, na residência do casal, localizada na Rua Presidente Kennedy, no Jardim Márcia. Na casa moravam Joel, Jéssica e os dois filhos dele, Rodrigo e uma menina de três anos.
Consta nos autos, que no dia do crime, Joel saiu para trabalhar e como de costume Jéssica o acompanhou até o portão. Quando retornou percebeu as duas crianças já acordadas e teria se dirigido a uma das peças da residência para preparar o leite delas.
Jéssica então colocou o menino no balcão e para entretê-lo, entregou-lhe uma sacola plástica. Logo em seguida a menina quis lhe tirar a sacola, causando a sua queda. A mulher disse que pegou o menor do chão que chorava muito e percebeu um pouco de sangue saindo de sua boca. Em seguida, ele foi colocado em um colchão. Como a criança não parava de chorar e há dias ela não conseguia dormir, se irritou e chegou a cobrir a própria cabeça com uma coberta. Jéssica contou que jogou sobre o bebê outro cobertor, foi quando percebeu Rodrigo fazendo força. Ainda segundo ela, o menino possuía problemas de intestino e chegou a usar um supositório para conseguir realizar suas necessidades fisiológicas.
Acreditando se tratar de problemas intestinais, pediu para que a irmã dele lhe apertasse a barriga, porém, a garota começou a pisar no local, aumentando ainda mais o choro da criança. Jéssica então teria se aproximado e apertado a barriga do garoto com muita força, ‘irritada e nervosa’, como relatou à polícia, começou a fazer movimento com as pernas do bebê na tentativa de acabar com o que parecia cólica. “Tudo o que eu fiz foi com força”, diz trecho do depoimento.
Depois, ela colocou os seus joelhos sobre o abdome de Rodrigo e não percebeu os ossos se quebrando. Depois do procedimento, o colocou deitado de lado e ao levantar para buscar óleo de oliva para dar à criança na tentativa de ‘soltar’ o intestino, acabou pisando nas costelas dele.
A mulher voltou a pedir para que a menina apertasse a barriga de Rodrigo e achando que se tratava de uma brincadeira, a irmã continuou a pisar na criança. Em seguida a criança avisou, “tia, ele vomitou”. Ao chegar próximo ao menino, percebeu que ele babava e que não chorava mais, “estava quieto”.
Logo em seguida, viu que não respirava mais. Desesperada, o pegou pelo pescoço e tentou realizar respiração boca a boca, segundo ela, causando os arranhados no menor. Questionada, disse não ter contado essa versão porque estava assustada e confirmou que no momento da morte do menino, Joel não estava em casa. Ainda segundo Jéssica, ela afirmou ao companheiro que já não aguentava mais a situação a qual viviam e entre os fatores, ter que cuidar de filhos que não eram dela.
