Nesta segunda-feira (23), foi publicada no Diário da Justiça a negativa de pedido de habeas corpus a Márcio de Oliveira Ferreira, o Lewandowski. Ele é apontado como uma das lideranças do PCC (Primeiro Comando da Capital) em Mato Grosso do Sul e responde por organização criminosa e tráfico de drogas.
No pedido, é usado o ‘pacote anticrime’, alegando excesso de prazo e constrangimento ilegal. No entanto, na decisão os juízes da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, de Dourados, negaram o pedido de habeas corpus. Conforme a defesa, o réu estaria preso injustamente, mas no inquérito há provas de que o detento seria um dos líderes da facção criminosa.
Para os magistrados, a prisão preventiva não deve ser modificada para medida cautelar, uma vez que há necessidade de se manter a prisão. Isso porque o réu é integrante do PCC, organização caracterizada pela violência e uso de armas de fogo e que se autofinancia pela prática de crimes como tráfico, roubos e furtos.
Além disso foi comprovado que a dilação temporal da instrução aconteceu porque o processo inclui réus presos em diversas partes do país, totalizando 28 réus presos. A princípio os integrantes da facção alvos da denúncia seriam do interior de São Paulo, Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Liderança do PCC
Segundo o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), Márcio é conhecido como Lewandowski. As investigações apontam que pelo menos até 24 de maio de 2018, ele ocupava cargo de liderança no chamado ‘núcleo geral de MS’. Além dele, também integravam o núcleo Antônio Marcos dos Anjos Silva, o Da Leste, Anderson Artur Pereira, o Sem Acordo, Magno Aparecido Quinteiro e Thiago dos Santos Barbosa.
Ainda conforme a denúncia, tal núcleo e formado por 5 ou mais pessoas e está no topo da estrutura de pirâmide do PCC. Este núcleo é o responsável por atribuir e transmitir informações e ordens sobre práticas de crimes, além de normatizar condutas e controlar e disciplinar os integrantes.
Ou seja, todas as ordens da facção partem deste núcleo em específico, formado a princípio por detentos. Durante as investigações foi afastado sigilo telefônico dos acusados e várias conversas entre Márcio e outros integrantes da facção comprovavam o posto de liderança assumido por ele.
Como exemplo, em conversas ele chegou a confirmar a execução de um roubo em Campo Grande, bem como passou a outros integrantes um quantitativo exato de faccionados do PCC, dentro e fora dos presídios e de acordo com cada função. No total, na época eram 1.258 integrantes da facção.
