Miguel Arcanjo Camilo Júnior, acusado de matar o tio agiota Osvaldo Foglia no dia 16 de julho do ano passado, no Jardim São Lourenço, em Campo Grande, foi solto. Durante julgamento ocorrido nesta sexta-feira (23), o Tribunal do Júri desclassificou o crime de homicídio doloso para homicídio culposo, beneficiando o réu.
O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia pedindo a condenação. Em contrapartida, os advogados sustentaram as teses de legítima defesa própria, da inexigibilidade de conduta diversa e do ‘excesso exculpante’. Alternativamente, solicitaram a desclassificação pelo excesso culposo, alegando forte emoção do autor após graves ameaças da vítima. ‘Quando estava fazendo ameaças, apenas, para mim estava tudo bem, mas quando passou a ameaçar a minha família eu fiquei cego”, disse Miguel durante o julgamento.
O Conselho de Sentença, por maioria de votos declarados, desclassificou a conduta de Miguel para homicídio culposo. “Considerando que a pena para o homicídio culposo é de 1 a 3 anos de detenção, foi consultado o Promotor de Justiça sobre proposta de suspensão condicional do processo, o qual disse que irá analisar no prazo recursal de 5 dias. Por fim, considerando a referida desclassificação e a pena in abstrato, bem como o tempo em que o acusado se encontra preso, há mais de 1 ano no regime fechado, concedo-lhe a liberdade provisória”, decidiu o juiz Aluízio Pereira dos Santos, que presidiu a sessão.
O Crime
Conforme denúncia do Ministério Público Estadual, cobrança de dívida feita por Osvaldo, que teve os serviços contratados por político de uma cidade do interior no valor de R$ 150 mil, foi a motivação para o assassinato. Miguel Arcanjo teria feito o intermédio entre o tio e a contratação por parte deste político, que teria desfeito o acordo depois de Oswaldo ter agido de forma violenta. No entanto, Miguel não teria contado ao tio sobre o desacordo e acabou passando cheques para a ele na tentativa de quitar a dívida de R$ 150 mil.
Porém, próximo dos cheques serem descontados Osvaldo teria ido até a conveniência do sobrinho e exigindo o dinheiro, momento em que armado, após uma discussão, Miguel efetuou nove disparos contra o tio, sendo que três acertaram o agiota que morreu no local. Durante a instrução processual, o acusado alegou sofrer ameaças por parte do tio, tendo agido em legítima defesa sua e de sua família.
