Na última semana, o tenente-coronel da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul) Luiz Carlos Rodrigues Carneiro teve pedido de revogação da prisão negado. Ele foi detido em flagrante no dia 17 de novembro, sob suspeita de contrabando e descaminho.
A decisão é do juiz de Direito Alexandre Antunes da Silva e foi inserida aos autos nesta segunda-feira (30). No pedido de liberdade, a defesa alega que o acusado tem residência fixa, ocupação lícita e que “não é perigoso”. Com isso, houve a tentativa de converter a prisão preventiva em medida cautelar alternativa à prisão.
Já o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) foi contra o pedido e requereu o indeferimento. Na decisão, o magistrado afirma que não há fatos novos para a revogação da prisão preventiva. Além disso, que a prisão foi fundamentada em elementos concretos do delito, já que o PM foi flagrado com celulares e mais de 400 cigarros eletrônicos transportados ilegalmente.
Além disso, é pontuado pelo juiz que o acusado utilizou da condição de PM e da alta patente para a prática do crime, já que por ser militar evitaria uma vistoria no carro. “Não há dúvidas de que a conduta do requerente estremeceu gravemente os pilares da hierarquia e disciplina que regem a instituição Polícia Militar”, afirmou o magistrado.
Também é dito na peça que “a liberdade do paciente representaria uma afronta aos princípios da hierarquia e disciplina militares”. Com isso, foi mantida a prisão com o indeferimento do pedido de revogação formulado pela defesa.
Prisão
O tenente-coronel foi preso por policiais do DOF (Departamento de Operações de Fronteira), que faziam patrulhamento na estrada vicinal, que liga o assentamento Itamaraty à BR-463. Os policiais desconfiaram, já que o trecho é utilizado por contrabandistas e traficantes. Então, fizeram a abordagem.
Logo, o carona se identificou como policial militar, tenente-coronel Luiz Carlos, mostrando inclusive a identidade funcional. A polícia constatou que haviam alguns volumes no banco traseiro e ao perguntar ao motorista o que seria, o motorista Felipe respondeu que se tratava de mercadoria de origem estrangeira. Foi solicitado então que abrisse o porta-malas, onde havia outras mercadorias.
Foram encontrados 30 celulares Ipro Opal, 14 pacotes de cabo de internet e 400 cigarros eletrônicos. Os policiais do DOF deram voz de prisão aos dois, que foram então levados para a delegacia de Polícia Federal de Ponta Porã. Em seguida, os militares seguiram para a Corregedoria da PM em Campo Grande.
Em 2018, durante desdobramento da Operação Oiketicus, realizada pelo Gaeco, Corregedoria da PMMS e Ministério Público Estadual, o tenente foi alvo de operação. Ele foi preso ao ser flagrado com 22 munições de calibre 7.62 para fuzil.
