Empresas investigadas pela Polícia Federal por suspeita de fraude em licitação e crime contra a economia popular cobravam até R$ 2 milhões pela venda de 100 mil máscaras cirúrgicas. Os preços abusivos foram descobertos pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) de Mato Grosso do Sul durante pregão eletrônico na compra de equipamentos de higiene e proteção contra o coronavírus (Covid-19).
A PRF disse que antes da crise, cada unidade de máscara era comercializada a R$ 0,12 centavos, tanto que o valor de referência para compra era de R$ 12 mil. Porém, durante o período de pandemia, o valor subiu para R$ 3 a R$ 20 por unidade. Neste sentido, a PRF fez denuncia à PF que deflagrou nesta quinta-feira (04) a Operação TNT, para cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela 3º Vara Federal de Campo Grande.
Conforme ofício divulgado pela PRF, a Manhuaçu Construção, Terceirização e Comercialização cobrou R$ 2 milhões pelas 100 mil máscaras. A Limp Safe Comércio de Equipamentos Eireli ofereceu o produto por R$ 1 milhão, a Ecoprint Comercio de Produtos Variados Ltda ofereceu por R$ 499 mil, Carla Cristiane de Freitas por R$ 400 mil e a FHC de Oliveira por R$ 300 mil.
“Sabe-se que a prática abusiva de elevação de preços acima de 20% em momentos de crise, além de inviabilizar a aquisição pela administração, configura em tese, crime contra a própria economia popular, conforme previstos no art. 4º, da Lei n. 1.521/51. 8. Ante o exposto, considerando a gravidade da situação de saúde que aflige toda a sociedade, bem com a necessidade de constante vigilância sobre as práticas abusivas de mercado, e ainda, tendo em vista haver indícios de possível prática de crime contra a economia popular praticado contra a Administração Pública Federal, encaminho o presente expediente para conhecimento e providências que julgar cabíveis”, disse a PRF no ofício encaminhado à PF, que deu origem às investigações.
