Uma idosa de 94 anos moradora da cidade de Corguinho a 96 quilômetros de Campo Grande, conseguiu fugir de casa e pedir ajuda a um vizinho relatando os maus-tratos que vinha sofrendo de uma das filhas responsáveis por cuidar dela.
O boletim de ocorrência foi registrado nesta terça-feira (25) por outra filha da idosa, que contou que a mãe que está sob os cuidados de sua irmã, vinha sofrendo com os maus-tratos sendo xingada pela mulher que não dava nem água para mãe, que era obrigada a beber da torneira.
A idosa ainda teria contado a outra filha que se quisesse se alimentar tinha de pegar comida gelada da geladeira, já que a cuidadora não lhe dava alimentos. Ela, então, conseguiu fugir e pedir ajuda a um vizinho e agora está morando com outro filho. O caso foi registrado como maus-tratos.
Crime
Pelo Estatuto do Idoso expor a perigo a integridade física pode dar pena de reclusão e multa.
Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003
Art. 99. Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado:
Pena – detenção de 2 (dois) meses a 1 (um) ano e multa.
- 1o Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave:
Pena – reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos.
- 2o Se resulta a morte:
Pena – reclusão de 4 (quatro) a 12 (doze) anos.
