Criada em conjunto com a Promotoria de Justiça e com o apoio da Guarda Municipal de Dourados e da Vigilância Sanitária e Fiscalização de Posturas, a força tarefa está intensificando as ações de cumprimento das medidas sanitárias contra a pandemia coronavírus na cidade.
Segundo informações divulgadas pela prefeitura de Dourados, o objeto da força tarefa é enrijecer a fiscalização e aumentar a quantidade de equipes nas ruas. Com isso, as autoridades querem acelerar a punição das pessoas e multar estabelecimentos comerciais que insistem em descumprir as normas adotadas como prevenção da pandemia.
O Decreto Municipal nº 3068 publicado em 18/12 estabelece que o funcionamento do comercio é até às 22h, incluindo bares e restaurantes e partir desse horário inicia o toque de recolher.
A Promotora de Justiça Dra. Rosalina Cruz Cavagnolli, titular da 10ª Promotoria de Justiça acompanhou os fiscais da promotoria durante as operações realizadas pelas equipes da Guarda Municipal e da Vigilância Sanitária e Fiscalização de Posturas.
Foram realizadas diversas rondas abrangendo principalmente a área central e bairros da cidade. Diversos estabelecimentos comerciais foram flagrados descumprindo as medidas adotadas e foram imediatamente fechados e notificados pelas equipes da Força Tarefa.
Segundo o decreto municipal como forma de prevenção à pandemia estão proibidas as aglomerações em frente às conveniências, lanchonetes, bares e proibido o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas. As conveniências poderão funcionar até as 22h sendo proibido o delivery de bebida alcoólica. Também estão proibidas as realizações de eventos, esportes coletivos, prática de artes marciais e parques públicos.
Os comércios que descumprirem as medidas poderão ser fechados, ter o alvará suspenso e ainda arcar com multa de 90 UFERMS, aproximadamente R$ 3.100,00.
O Comandante da Guarda Municipal, Divaldo Machado de Menezes lembra que apesar de estarmos em períodos festivos é importante observar que as medidas sanitárias e de distanciamentos sociais devem ser cumpridas nas confraternizações, devendo ser evitados pessoas estranhas do convívio familiar.
A Força Tarefa continuará durante todo esse período de encerramento do ano realizando a fiscalização e notificando as irregularidades. Estão à disposição da população os telefones 153 e 199 da Guarda Municipal funcionando 24h/dia para a realização das denúncias.
