‘Estupro culposo’ foi um termo que viralizou nas redes sociais e rodas de conversas depois da absolvição de André Aranha pela denúncia de estupro contra a modelo Mariana Ferrer, que foi humilhada durante julgamento na 3ª Vara Criminal de Florianópolis. No entanto, para quem leu a sentença de 52 páginas, o juiz absolve o empresário do crime por falta de provas. Não ficou comprovada a vulnerabilidade da vítima.
Em todo o caso, é a palavra de uma mulher que diz ter sido estuprada por um desconhecido, sem propósito aparente nenhum de difamá-lo, que busca por Justiça e é alvo de uma série de julgamentos na audiência vazada por reportagens. Apesar do termo ‘estupro culposo’ não ter sido usado, o que fica é a indignação da sociedade na falta de peso da palavra da mulher, que causou revolta.
Especialistas de MS
‘Ginástica jurídica’ é o que a delegada Bárbara Camargo da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento Móvel de Urgência) vê para absolver o empresário. Em um vídeo, a delegada explica que no começo do processo contra Aranha, ele havia sido denunciado por estupro de vulnerável, que é um crime praticado contra menores de 14 anos, com pessoas com alguma deficiência ou doença ou ainda contra quem não tem capacidade de oferecer oposição ao ato naquele momento, que seria o caso da modelo, já que ela teria sido dopada.
Mas, no transcorrer do caso foi pedida a absolvição por ‘erro de tipo’, que segundo a delegada, a defesa alegou que André não teria como saber que Mariana estava dopada, e como no ordenamento jurídico não existe estupro culposo, o empresário teve de ser absolvido, mas para Bárbara fica muito claro que na realidade o que aconteceu foi uma manobra para a absolvição, “foi uma ginástica jurídica para absolver um homem pelo crime de gênero praticado contra uma mulher”, disse.
A presidente do Fonavid (Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) Jaqueline Machado disse ao Jornal Midiamax que desde a criação do fórum em 2009 vem sendo pedido a capacitação de operadores do direito para que entendam as desigualdades entre homens e mulheres dentro da sociedade que patriarcal, sexista e racista. “Precisamos entender que todas as instituições representam o que há na sociedade’, disse a magistrada. Ainda foi citado o ‘limite ético’ dentro da defesa de uma pessoa.
No caso da modelo, ela é atacada pelo advogado do empresário que usa fotos publicitárias de Mariana na tentativa de desqualificá-la, além de fazer ofensas a vítima fazendo julgamento sobre possíveis comportamentos dela chegando a dizer que ‘nunca teria uma filha como ela’.
Imagens do trecho da audiência vieram a público nesta terça-feira (3) e chocaram que assistiu as imagens, na tratativa da defesa de Aranha contra a modelo. No vídeo, o advogado diz “graças a Deus” não ter uma filha do “nível” da modelo. “E também peço a Deus que meu filho não encontre uma mulher como você”, continua. “A verdade é essa, não é? Não é seu ganha pão a desgraça dos outros. Manipular essa história de virgem”, diante de promotor e juiz calados e da protagonista em prantos.
“Excelentíssimo, eu tô implorando por respeito, nem os acusados de assassinato são tratados do jeito que estou sendo tratada, pelo amor de Deus, gente. O que é isso? ”, diz Mariana Ferrer no vídeo aos prantos.
