O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a pedido do Ministério Público Estadual, determinou o retorno à prisão de dois homens autuados por tráfico de drogas após serem flagrados com 102 quilos de maconha.
Eles haviam sido liberados conforme recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que recomendou que presos provisório ficassem em casa no período de quarenta por causa do coronavírus (Covid-19).
Após a liberação, o Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Bela Vista, ingressou com pedido liminar a fim de que a prisão preventiva fosse restaurada, tendo em vista a periculosidade dos envolvidos.
O promotor de Justiça, William Marra Silva Júnior sustentou no pedido que a recomendação do CNJ não se aplica automaticamente, principalmente no caso em análise.
O TJMS entendeu que a grande quantidade de drogas transportada revela que os detentos são inclinados à prática criminosa e muito perigosos ao meio social. Foi também levado em conta o excelente estado de saúde dos dois, que têm, respectivamente, 29 e 18 anos de idade e, assim, não fazem parte do rol do grupo de risco.
