Defesa quer revogar prisão de oficiais da PM suspeitos de integrar ‘Máfia dos Cigarreiros’

Detidos desde o dia 15 de maio no âmbito da Operação Avalanche, que investiga a Máfia dos Cigarros em Mato Grosso do Sul, ex-comandante do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) e ex-comandante do Batalhão de Sidrolândia tiveram fizeram pedidos de revogação de prisão. Os pedidos ainda serão analisados.

Segundo o advogado de defesa, José Roberto Rosa, na última semana foi feito pedido de revogação de prisão do tenente-coronel Erivaldo José Alves, ex-comandante do Batalhão em Sidrolândia. Já na segunda-feira (8) foi feito o pedido pela revogação da prisão do coronel Kleber Haddad Lane, ex-comandante do DOF e ex-superintendente na Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública).

O advogado afirma que, na denúncia apresentada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), e aceita pelo Judiciário, a acusação entrou no mérito da questão. Por isso, foi feita uma contra argumentação, listando ponto a ponto o que foi apresentado pelo MPMS e indicando os motivos pelos quais as prisões devem ser revogadas.

Segundo a defesa, o MPMS chegou a apontar que os militares tinham ganhos elevados se comparados aos salários, no entanto, são produtores rurais que também têm rendas extras com a venda de gado. “Os depósitos que o MP fala que são estranhos, são oriundos da comercialização de animais, declarados nos impostos de renda, consta inclusive junto ao Iagro), acrescentou o advogado José Rosa.

O advogado acrescentou que há outros pedidos de revogação de prisão ou medida cautelar feitos pelas defesas dos outros réus e que o processo corre em sigilo.

Denúncia do Gaeco

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) e pela 24ª Promotoria na última sexta-feira (5) ofereceu denúncia contra o grupo criminoso de militares que chegavam a receber propinas entre de R$ 10 mil a R$ 150 mil.

A promotoria classificou a conduta dos oficiais como sendo da mais alta gravidade, além de “ferir frontalmente o decoro da classe, o pundonor e o sentimento de dever, de maneira que se torna incompatível com a atividade policial militar”. Após a operação, deflagrada em 16 de maio, os comandos foram trocados e todos os presos afastados das funções.

Prisão de militares na Avalanche

Mandados foram cumpridos em Campo Grande, Coxim, Sidrolândia, Naviraí, Aquidauana e Dourados. Todos os alvos da operação que resultou em sete prisões tinham bom trânsito político, salários mensais na faixa dos R$ 20 mil e posições de comando na Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública).

Foram presos o ex-comandante do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) Kleber Haddad Lane, tenente-coronel Carlos da Silva, tenente-coronel Wesley Freire de Araújo, tenente-coronel Josafá Pereira Dominoni, major Luiz César de Souza Herculano, tenente-coronel Jidevaldo de Souza Lima e tenente-coronel Erivaldo José Duarte.

Operação Oiketicus III

A operação Avalanche é um desdobramento da Oiketicus e está em sua terceira fase, com cumprimentos de mandados em várias cidades do Estado. Em Dourados, a casa do comandante do 3º batalhão local da PM também foi alvo de cumprimento de mandado de busca e os agentes saíram do local com vários documentos. O comandante foi levado para o batalhão de polícia da cidade e contra ele havia um mandado e prisão.

A primeira fase da Operação Oiketikus foi desencadeada pelo Gaeco do Ministério Público Estadual e pela Corregedoria Geral da Polícia Militar, em 2018 e levou a prisão cerca de 29 policiais que foram denunciados por corrupção passiva e organização criminosa, por integrarem a chamada “Máfia dos Cigarreiros”.

As investigações iniciaram em abril de 2017 e apontaram que policiais militares de Mato Grosso do Sul davam suporte ao contrabando, mediante pagamento sistemático de propina, interferindo em fiscalização de caminhões de cigarros para que não ocorressem apreensões de cargas e veículos, além de adotarem outras providências voltas para o êxito do esquema criminoso. Os cigarreiros agiam associados desde o início de 2015, estruturalmente ordenados e com divisão de tarefas. As atividades eram desenvolvidas em dois grandes núcleos.