O Presídio Federal de Campo Grande, localizado na saída para Sidrolândia, acatou recomendação do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) e passará a fazer triagem em visitas por causa do novo coronavírus. Quatro casos da doença já foram confirmados na Capital de Mato Grosso do Sul. No Brasil, foram confirmados 234 até esta segunda-feira (16).
Por enquanto, ao contrário de oito estados do País, Campo Grande não suspenderá as visitas por 15 dias, conforme determinação do Depen, que também suspendeu, por cinco dias, o atendimento de advogados. Conforme a determinação “salvo necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos, e escoltas”.
Unidades federativas que suspenderam as visitas no sistema prisional: Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Goiás, Amazonas, Roraima, Tocantins e Alagoas. Em Minas Gerais e Santa Catarina foram suspensas parcialmente as visitas.
Mato Grosso, Sergipe, Maranhão, Pernambuco e Paraná elaboraram uma nota técnica com orientações sobre a doença. Paraíba, além da nota técnica, informou que fará triagens de visitas. São Paulo, Ceará, Piauí, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul também farão triagens.
Insumos
O Depen também solicitou que cada gestor de saúde do sistema prisional das unidades federativas preenchessem uma planilha, até esta quarta-feira (18), com as necessidades de insumos de saúde necessários para prevenção contra o COVID-19 no sistema prisional. O objetivo é computar levantar a demanda de alcool em gel, máscaras, lenços de papel entre outros, por Unidade da Federação para reforçar a aquisição, caso seja necessária.
Foi reforçado que as unidades prisionais devem seguir os protocolos publicados pelo Ministério da Saúde sobre o coronavírus. Para qualificar a divulgação de informações e orientações, o Depen instituiu Grupo de Trabalho visando auxiliar os gestores estaduais.
Conforme o Departamento, nos estados, com apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), são realizadas videoconferências com representantes de todos os estados brasileiros desde o início de março. O objetivo é repassar orientações a respeito da prevenção e dos cuidados sobre o coronavírus no sistema prisional e apresentar as próximas ações do projeto, que consistem na entrega dos materiais da campanha de comunicação e nas intervenções de Teatro-Fórum.
Prevenção do Coronavírus nos presídios federais
O Depen também criou o Procedimento Operacional Padrão de Medidas de Controle e Prevenção do Novo Coronavírus para ser adotado no Sistema Penitenciário Federal. Resumidamente, os procedimentos seguem as orientações do Ministério da Saúde e devem ser seguidos por servidores, colaboradores e terceirizados que trabalham nas Unidades Prisionais Federais. Destacam-se, por exemplo, medidas de higiene pessoal; suspensão de visitas e isolamento de internos em casos em que há suspeita da doença.
