Desde quinta-feira (19), presos do regime semiaberto de algumas cidades do interior de Mato Grosso do Sul passaram a ser liberados para regime domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. A decisão judicial também é adotada para detentos do regime aberto.
O presidente da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) de Mato Grosso do Sul, Aud Chaves, confirmou a informação ao Midiamax. A princípio, nas cidades de Naviraí e Paranaíba os presos do Semiaberto já estariam ‘de mudança' para casa, onde cumprirão regime domiciliar.
Conforme o diretor-presidente, a medida temporária acontece gradativamente, mas deve ser tomada em todo o Estado. Fica a critério dos juízes de execução quais presos poderão cumprir regime domiciliar e quais ficam restritos à decisão. A medida começou a ser tomada como forma de prevenção do contágio ao Covid-19 (coronavírus).
Para os que estão inclusos nos grupos de riscos, como idosos com doenças crônicas, é praticamente certa a liberação para regime domiciliar. Sobre a quantidade de tornozeleiras disponíveis no Estado, não há ainda informação de números. Também ainda não há uma decisão sobre os detentos que cumprem pena nestes regimes em Campo Grande.
Para os presos do regime fechado, decisões como suspensão das visitas e uma orientação para diminuição da visita dos advogados já foi publicada.
