O número de infectados por coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro registrou um aumento de 82,3% nos últimos 30 dias, chegando a 19.683 casos, conforme dados do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Em Mato Grosso do Sul, desde o início da pandemia, A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) contabilizou 338 casos, dentre os quais 70 servidores, 259 internos e outros nove casos, mas sem óbitos. Na última semana de julho, na Colônia Penal Agroindustrial da Gameleira, foram 12 casos e 37 no IPCG (Instituto Penal de Campo Grande).
Números nacionais
Em todo o país, nos últimos 30 dias foram realizados 25.573 testes para a Covid-19 em pessoas presas – o que corresponde a 3,5% da população carcerária no país. Entre servidores foram aplicados 23.594 exames, número equivalente a 18,5% do contingente de trabalhadores nesses estabelecimentos. No caso do socioeducativo, houve testagem de 3.914 adolescentes privados de liberdade e em 8.173 trabalhadores dessas unidades, em 22 estados.
Ainda de acordo com o monitoramento, 21 unidades da Federação apresentaram atividades realizadas por seus comitês de acompanhamento e combate à propagação da doença. Quanto à destinação de verbas de penas pecuniárias para o combate à pandemia, 21 estados comunicaram a adoção da medida, com um montante que totaliza R$ 55,8 milhões.
Enquanto Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Piauí e Rio Grande do Sul registraram o recebimento de aportes federais para ações de combate à Covid-19 nos ambientes de privação de liberdade, São Paulo e Paraná receberam recursos do Tesouro estadual. A Justiça estadual e órgãos como o Ministério Público do Trabalho também dispuseram de valores encaminhados a estados como Sergipe.
Contágios e óbitos
O boletim semanal do CNJ sobre contaminações e óbitos por Covid-19 é publicado às quartas-feiras a partir de dados dos poderes públicos locais e ocorrências informadas ao Departamento Penitenciário Nacional. O levantamento aponta 2.036 novos casos de coronavírus entre pessoas privadas de liberdade e 524 entre servidores na última semana, com aumento acentuado de registros especialmente entre presos nos estados de Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Santa Catarina – além de São Paulo, que alterou o modo de contagem dos casos ao incluir resultados de testes rápidos, ampliando o registro de ocorrências.
Agepen
O Estado afirma que tem adotado todas as medidas de biossegurança. Conforme orientação do Comitê responsável por gerir e acompanhar as medidas de enfrentamento à Covid-19 nas unidades prisionais da Agepen, os familiares dos internos constatados estão sendo informados pelas equipes de serviço social dos presídios.
Desde o início da pandemia, várias medidas têm sido adotadas nas unidades prisionais do Estado com uso constante de máscaras pelos policiais penais, inclusive de protetores faciais (face shield) para os que atuam em maior contato com a massa carcerária e na recepção, além de fornecimento de máscaras para todos os internos.
Também é realizada desinfecção constante do ambiente, são disponibilizados materiais para higienização das mãos; é realizada a aferição de temperatura na recepção dos presídios, bem como foram instalados tapetes para a desinfecção dos pés.
