Habeas corpus quer trancar sindicância contra oficial da PM em MS

A AOFMS (Associação dos Oficiais Militares Estaduais de Mato Grosso do Sul) ingressou com habeas corpus na tentativa de trancar sindicância instaurada contra o tenente-coronel da Polícia Militar Sá Braga. Há procedimento administrativo contra ele após denunciar que sofria perseguição.

Conforme a informação da associação, o procedimento foi instaurado após o tenente-coronel conceder entrevista, em 21 de outubro de 2019, denunciando perseguição que estaria sofrendo por conduzir uma ocorrência envolvendo pessoa ligada à cúpula do Governo do Estado. Ainda segundo a associação, Sá Braga é o tenente-coronel mais antigo da PM.

O militar era comandante do CPE (Comando de Policiamento Especializado) e foi exonerado logo depois. No pedido de habeas corpus, a AOFMS alega que “a sindicância fere a liberdade de expressão e deve ser feita a descrição minuciosa do fato a ser apurado, não bastando apenas à citação do documento que deu origem”.

Porém, em 22 de 2019, o Fórum dos Servidores Públicos do Mato Grosso do Sul, integrado por Sindicatos e Associações Militares, publicou uma nota no site da AME-MS (Associação dos Militares) manifestando apoio ao tenente e repudiando a perseguição enfrentada pelo militar, condenando com profunda indignação à violação ao direito fundamental de liberdade de expressão promovido pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

A nota diz que o tenente-coronel quando na condição de Comandante do Policiamento Especializado apoiou a condução de ocorrência policial ao conhecimento do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), que evidenciou uma série de denúncias contra o filho do Governador do Estado – Reinaldo Azambuja.