Polícia

Arrendatário é flagrado por degradação de matas ciliares de córrego

A PMA (Polícia Militar Ambiental) de Aquidauana autuou um arrendatário em R$ 5 mil por construir tanque de piscicultura degradando as matas ciliares de córrego. A PMA Polícia Militar Ambiental) de Aquidauana realizaram fiscalização em uma propriedade, localizada a 45 km da cidade e verificaram a degradação de área de mata ciliar de um córrego, […]

Diego Alves Publicado em 27/08/2020, às 23h41

Divulgação, PMA
Divulgação, PMA - Divulgação, PMA

A PMA (Polícia Militar Ambiental) de Aquidauana autuou um arrendatário em R$ 5 mil por construir tanque de piscicultura degradando as matas ciliares de córrego. A PMA Polícia Militar Ambiental) de Aquidauana realizaram fiscalização em uma propriedade, localizada a 45 km da cidade e verificaram a degradação de área de mata ciliar de um córrego, que é de preservação permanente (APP) e protegida por lei.

Com uso de máquinas, o arrendatário da fazenda construiu um tanque para atividade de piscicultura, derrubando a vegetação protegida e revolvendo o solo de uma área de 2.400 m² de matas ciliares de um córrego, que corta a propriedade, sem autorização ambiental. As atividades, que foram instaladas a 5 (cinco) metros, em local que deveriam ser preservados 30 metros por Lei foram interditadas. A captação de água do córrego para o tanque era realizada por meio de mangueira.

Pela infração administrativa, o arrendatário, residente em Aquidauana, foi autuado e recebeu multa de R$ 5 mil. Ele também responderá por crime ambiental, com pena prevista de um a três anos de detenção. O infrator (49) também foi notificado a apresentar junto ao órgão ambiental Estadual um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada.

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