Após muitas pessoas espalharem a foto de um homem que morreu vítima de um acidente em Nova Andradina, a 297 quilômetros de Campo Grande, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil alertam: é crime! A delegada Daniella de Oliveira Nunes, da DAM (Delegacia de Atendimento à Mulher), destaca que a pena para o crime vilipêndio de cadáver é de um a três anos de detenção.
No final da tarde deste domingo (29), pessoas tiraram fotos do corpo de um homem que morreu vítima de um acidente na Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade. As imagens foram divulgadas nas redes sociais de forma criminosa. “Quando chegamos ao local, notamos que as pessoas estavam com celulares em punho. Alertamos sobre a lei de vilipêndio de cadáver, mas algumas delas tiraram fotos antes de cobrirmos o corpo”, disse um dos militares à reportagem do Nova News.
“Essa é uma prática doentia que, além de ser criminosa, denota extrema falta de respeito pelo ser humano. O Corpo de Bombeiros repudia veementemente tal prática”, afirmaram os bombeiros ao Nova News.
De acordo com a delegada Daniella de Oliveira Nunes, vilipêndio de cadáver consiste na exposição desrespeitosa ou desonrosa de corpos de pessoas ou suas cinzas, em casos de cremação. “Além da questão criminal, é também uma questão de bom senso. Uma vítima em óbito é filho ou filha de alguém, é irmão ou irmã de alguém, é pai ou mãe de alguém e a dor desses familiares precisa ser respeitada”, destacou a delegada.
“Às vezes a família ainda nem sabe do ocorrido e as imagens já estão circulando de forma irresponsável pelas redes sociais. É uma questão moral evitar esse tipo de registro e divulgação”, pontuou a delegada.
Daniella explicou ainda que o crime de vilipêndio de cadáver é uma ação pública incondicionada, ou seja, não depende de representação. “Tomando conhecimento do fato, é obrigação das autoridades investigarem para que os responsáveis sejam identificados e punidos. Isso deve ocorrer mesmo que ninguém se sinta prejudicado”.
A pena para o crime, previsto no artigo 212 do Código Penal, é de um a três anos de detenção. “Tanto quem faz a captação e o compartilhamento inicial das imagens quanto quem recebe e repassa o conteúdo responde pelo mesmo crime, inclusive com algumas qualificadoras. Na dúvida, não faça”, aconselhou.
