Cássio Reis de Souza, 31 anos, já condenado pela morte do pedreiro José Souza Rodrigues, 51 anos, teve mais uma condenação por danos morais e terá que pagar R$ 60 mil de pensão a família da vítima, conforme decisão da 3ª Vara Cível de Três Lagoas. O crime ocorreu em outubro de 2013 e Cássio foi julgado em setembro de 2019 pelo assassinato.
A ação de indenização por danos morais e pensão alimentícia foi movida pela família de José. Além de R$ 60 mil de indenização por danos morais, Cássio terá que pagar pensão no equivalente a um salário mínimo, desde a data do crime, até a data em que os requerentes completem 25 anos ou a data em que a vítima completaria 65 anos de idade, o que ocorrer primeiro.
A família afirmou que dependia financeiramente da vítima e passa por dificuldade, já que José não recolhia para a previdência social e não teve possibilidade de requerer a pensão por morte aos filhos.
O juiz Anderson Royer destacou que configura-se o dever de indenizar pois está “comprovado nos autos o ato ilícito cometido pelo réu, bem como o dano sofrido pela parte autora como companheira e filhos, ficando presentes, portanto, todos os requisitos da responsabilidade civil”.
Sobre o pedido ao pagamento de pensão aos filhos, o magistrado ressaltou que é procedente, porque ficou demonstrado que a vítima era pedreiro e trabalhava mediante empreitada de obras, sendo de senso comum que a diária de pedreiro gira em torno de R$ 100,00, o que aponta rendimentos ao menos em torno de R$ 2 mil mensais.
“Levando-se em linha de consideração o fato de que os autores, filhos da vítima, eram menores de idade na época do acidente que vitimou seu genitor, a sua dependência é presumida, consoante entendimento doutrinário e jurisprudencial”, frisou o juiz.
Crime
José Souza foi morto com três disparos de arma de fogo no dia 28 de outubro de 2013. Ele estava trabalhando em uma obra na rua Plinio Alarcon, bairro Santa Terezinha, em Três Lagoas, a 338 quilômetros de Campo Grande. Cássio era o dono da obra, quando teria chegado ao local ainda pela manhã e, após uma discussão com José, efetuou os disparos contra o pedreiro, que morreu no local.
