Preso em flagrante no dia 18 de novembro por tráfico de drogas, médico oftalmologista ganhou liberdade com medida cautelar na quinta-feira (3). Ele foi detido ao sair de uma agência dos Correios em Três Lagoas, a 338 quilômetros de Campo Grande, onde buscou as porções de skunk e haxixe encomendadas de São Paulo (SP).
O primeiro pedido de revogação da prisão foi negado e o médico permaneceu detido no Estabelecimento Penal de Segurança Média de Três Lagoas por duas semanas. Assim, o pedido de habeas corpus foi encaminhado para a turma da 1ª Câmara Criminal, que por unanimidade decidiu por liberar o acusado.
Na peça, é alegado que há provas da materialidade e indícios da autoria. Porém, como o acusado é réu primário, sem antecedentes criminais, tem residência física e emprego, além da quantidade da droga apreendida ser de 153,7 gramas, a turma da 1ª Câmara Criminal entendeu que seria caso de relaxamento da prisão preventiva.
Com isso, a decisão foi de liberar o médico, com monitoração por tornozeleira eletrônica por 180 dias, além do comparecimento mensal em Juízo para informar e justificar atividades. Também proibição de sair de Três Lagoas sem prévia autorização e recolhimento domiciliar entre as 19h e 6h, além dos dias de folga.
Relembre o caso
Conforme os autos da prisão em flagrante, elaborado por delegado plantonista da Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) naquele município, o médico foi flagrado após denúncia anônima feita aos policiais militares. O indicativo era de que o ocupante da BMW estaria com drogas no veículo, o que foi de fato constatado.
No banco traseiro estava a caixa que ele buscou nos Correios, com porções de haxixe e skunk, pelas quais ele alega que pagou R$ 1.250. Por conta da quantidade de droga – 154 gramas -, o fato configura tráfico de drogas e não apenas a posse. Mesmo assim, durante o interrogatório o delegado alega que foi interrompido várias vezes pelo médico, que apontava que “sua condição financeira e profissional afastaria as suspeitas de tráfico”.
Porém, como esclarecido pela autoridade, não há ligação entre condição financeira e profissional e o crime de tráfico, já que a circunstância não diz respeito ao crime em si. “Como também a rentabilidade da venda de uma droga de restrito acesso no mercado ilícito pode importar em obtenção de vantagem pecuniária expressiva, seja para um mestre de obras, seja para um médico”.
Por fim, foi decretada a prisão em flagrante do médico por tráfico de drogas, mas sem representação pela prisão preventiva.
Pedido de liberdade
Ainda na noite daquele dia o advogado de defesa entrou com pedido de liberdade provisória para o acusado, que não foi concedida. Em depoimento, o médico alegou que é usuário de maconha há 15 anos e que a quantidade que comprou por WhatsApp seria para uso em quatro meses.
Além disso, também afirmou que comprou de um desconhecido de São Paulo (SP) e que pediu pelos Correios para evitar frequentar bocas de fumo.
