Um rapaz de 22 anos foi preso neste domingo (12), em Caarapó – a 273 quilômetros de Campo Grande – depois de agredir uma adolescente de 13 anos, com disse ser ‘casado' há pelo menos 1 ano.
A tia da menina foi quem chamou a polícia depois da briga entre o rapaz e garota terminar em agressões contra a menina. Quando os militares chegaram ao local levaram o rapaz preso pelo crime de estupro e lesão corporal dolosa. Os pais da menina podem ser responsabilizados já que tinham conhecimento dos fatos.
Segundo o site Caarapó News, todos foram levados para a delegacia. A legislação brasileira é crime manter relações sexuais com menores de 14 anos.
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:
Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
§ 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
