Preso pela Polícia Militar usando notas falsas para comprar bebidas durante Expogrande, em Campo Grande, terá que doar R$ 2 mil em fraldas para escapar da ação. Conforme acordo de não-persecução penal homologado pelo juiz federal substituto Sócrates Leão Vieira, da 3ª Vara Federal na Capital, o homem tem 30 dias para cumprir o combinado.
Segundo a justiça, após ser preso em flagrante pela PM, o réu alegou ter encontrado as notas e não sabia que eram falsas. Como não tem antecedentes criminais e o crime não foi cometido com violência nem grave ameaça, o MPF (Ministério Público Federal) entendeu que a celebração de acordo da não-persecução é medida suficiente e adequada para a prevenção e correta reprovação do crime, sendo desnecessário o ajuizamento da ação penal.
Para ser beneficiado, é necessário que o investigado confesse formalmente o crime cometido sem violência, e ainda cumpra, de forma cumulativa, alguns requisitos como reparar o dano à vítima. No caso em questão o investigado deverá, entre outras medidas, entregar o valor de R$ 2 mil em fraldas ao Lar dos Sonhos Positivos – Afrangel, Instituição que cuida de crianças soropositivas.
