A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (9), a Operação Pesticida na investigação de fraudes no PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) da ação de compra direta da Agricultura Familiar com doação simultânea, do programa Fome Zero do Governo Federal.
São cumpridos mandados em Campo Grande, Corumbá, Terenos, Bodoquena e Caracol, num total de cinco mandados de busca e apreensão, além de oitivas simultâneas de seis testemunhas. Também foram determinadas nove ordens de afastamento de funções públicas de agentes da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e do PAA em Corumbá. A ação conta com a participação de aproximadamente 70 Policiais federais.
Fraudes
As fraudes teriam ocorrido entre os anos de 2011 e 2016, com envolvimento de representantes de cooperativas ou associações sediadas nos municípios sul-mato-grossenses de Terenos, Bodoquena, Caracol, Jardim e servidores da Conab, além de representantes municipais do PAA em Corumbá.
A PF e a CGU (Controladoria Geral da União) verificaram casos de cadastramentos no programa em nomes de produtores que desconheciam o fato ou lastreados em propriedades rurais que não tinham capacidade produtiva. Também foram descobertos simulação na entrega de produtos às associações/cooperativas e delas para as entidades destinatárias dos alimentos, obtendo-se da Conab a liberação de valores correspondentes à aquisição de produtos não entregues. O esquema contaria com a participação e conivência de agentes públicos.
Programa
O programa busca ser um instrumento de políticas públicas de garantia de renda e de apoio à comercialização de alimentos produzidos pelos agricultores familiares, assentados e povos e comunidades tradicionais, ao passo em que oportuniza a aquisição dos produtos agrícolas por eles produzidos e a destinação a entidades de assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar (creches, escolas, igrejas, dentre outras).
