Pescador é multado em R$ 5 mil por construir em área protegida às margens do rio Paraguai
A PMA (Polícia Militar Ambiental) autuou um pescador profissional em R$ 5 mil por construir em área protegida às margens do rio Paraguai em Corumbá, cidade a 428 quilômetros de Campo Grande. Uma equipe de policiais militares ambientais de Corumbá realizava fiscalização fluvial no Rio Paraguai, no Distrito de Porto Morrinho onde localizaram a ampliação […]
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A PMA (Polícia Militar Ambiental) autuou um pescador profissional em R$ 5 mil por construir em área protegida às margens do rio Paraguai em Corumbá, cidade a 428 quilômetros de Campo Grande.
Uma equipe de policiais militares ambientais de Corumbá realizava fiscalização fluvial no Rio Paraguai, no Distrito de Porto Morrinho onde localizaram a ampliação em alvenaria de uma residência, à margem do rio, dentro da área protegida de preservação permanente (APP). O proprietário executava a obra, degradando as matas ciliares do rio, a 21 metros do leito, quando deveriam ser conservados 200 metros por Lei.
A atividade era realizada sem autorização ambiental. A PMA interditou as atividades e ordenou a recuperação da área degradada. O infrator (48), residente no Distrito de Porto Morrinho, foi autuado administrativamente e multado em R$ 5 mil pela construção ilegal. Ele também responderá por crime ambiental de degradar área de preservação permanente (APP) e, se condenado, poderá pegar pena de detenção, de um a três anos.
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