Mato Grosso do Sul tem R$ 19 milhões disponibilizados pelo Governo Federal, por meio do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), para obras de construção e reformas de presídios. Ao todo, estão previstas ao menos 13 obras em Campo Grande e no interior, e que criariam 974 vagas nas unidades masculinas e femininas.
Os dados foram divulgados pelo Depen, como forma de ampliar a transparência na gestão dos recursos públicos. O setor de Engenharia, criado na atual gestão, é responsável por apoiar os estados e fiscalizar a execução das obras. As equipes estão fazendo visitas técnicas desde o início deste ano para assistir as unidades federativas na construção e reforma dos estabelecimentos penais.
No Estado, apesar de os repasses estarem sendo executados desde 2016, algumas obras sequer têm projeto apresentado. Segundo a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), os presídios sul-mato-grossenses têm capacidade para 9.472 internos, mas abriga o dobro, com uma massa carcerária de 18.836 presos.
Entre as obras previstas estão a ampliação de Estabelecimento Prisional masculino em Dois Irmãos do Buriti (186 vagas), com repasse de 2016 na ordem de R$ 2.459.425,72, ampliação de Estabelecimento Prisional masculino em Naviraí (186 vagas), com repasse de 2016 na ordem de R$ 2.459.425,72, ampliação de Estabelecimento Prisional masculino em Três Lagoas (160), com repasse de 2016 na ordem de R$ 1.844.569,29, ampliação do Presídio de Trânsito de Campo Grande (136), com repasse de 2016 na ordem de R$ 1.229.712,86, e a ampliação de outro presídio não especificado (120 vagas), com repasse de 2016 na ordem de R$ 1.475.655,43.
Também estão listadas a reforma da parte elétrica do Instituto Penal de Campo Grande, com repasse de 2017 na ordem de R$ 1.753.732,32, reforma da parte elétrica da Unidade penal de Três Lagoas, com repasse de 2017 na ordem de R$ 1.753.732,32, reforma da parte elétrica da Unidade Ricardo Brandão, com repasse de 2017 na ordem de R$ 1.753.732,32, reforma das celas existentes no Raio 2 da Penitenciária Estadual de Dourados, com repasse de 2017 na ordem de R$ 1.753.732,32, reforma Parte Elétrica da Unidade Penal de Paranaíba, com repasse de 2017 na ordem de R$ 1.753.732,32, reforma da parte elétrica do estabelecimento penal masculino de Regime Fechado “Jair Ferreira de Carvalho”, repasse de 2017 na ordem de R$ 1.753.732,32, construção de um abrigo para visitantes no Estabelecimento penal de Rio Brilhante, com repasse de 2018 na ordem de R$ 165 mil, e a ampliação de módulos do Estabelecimento penal de regime semiaberto, aberto e assistência aos albergados de Ponta Porã, com repasse de 2017 na ordem de 165 mil.
