Uma mulher de 24 anos foi parar na delegacia nesta terça-feira (2), na cidade de Sidrolândia – a 70 quilômetros de Campo Grande, após estapear seu filho no rosto, um bebê de 2 anos. Ela foi agredida com socos pelo tio da criança, que se revoltou ao ver a cena.
A polícia foi chamada por volta das 15 horas desta terça (2), e a mulher e o irmão dela foram levados para a delegacia. Aos policiais, ela disse ter estapeado o filho para tentar educá-lo, sendo que seu irmão ao ver a cena não teria gostado e a agredido com socos no rosto.
O caso foi registrado como violência doméstica e agressão, segundo o site Sidrolândia News.
Lei da Palmada
Lei da Palmada é o nome informal da lei nº 13.010/2014 que proíbe o uso de castigos físicos ou tratamentos cruéis e degradantes contra crianças e adolescentes no Brasil.
Também conhecida por “Lei do Menino Bernardo”, a Lei da Palmada define como “castigo físico” qualquer tipo de ação punitiva em que seja aplicado o uso da força física, resultando em sofrimento e lesão corporal.
Já o “tratamento degradante e cruel” estaria relacionado com o ato de humilhar, ridicularizar ou ameaçar gravemente a criança ou o adolescente.
