Apesar de uma estrutura de 101 celas construídas com material resistente a escavações dificultando fugas de detentos, o novo presídio de segurança Máxima da Gameleira, que fica a 100 metros do presídio semiaberto, na zona rural da cidade, não teria condição de abrigar líderes de facções criminosas. A unidade prisional foi inaugurada nesta terça-feira (26).

Antes da entrega da nova Penitenciária Estadual de Regime Fechado da Gameleira, nesta terça (26) havia a discussão de manter no local, líderes de facções criminosas o que foi questionado por agentes penitenciários a transferência que poderia resultar em motins, já que nas novas instalações os detentos perderiam regalias. Mas, outro ponto colocado na discussão de quem deve ocupar as celas é de que o prédio, apesar de ser construído como de segurança máxima não teria estrutura suficiente para abrigar lideranças de organizações criminosas, demandando um número maior de agentes para a contenção dos presos em caso de rebelião. 

Por isso, o secretário de Segurança Pública Antônio Carlos Videira, quando questionado sobre a ocupação da penitenciária em resposta disse que as celas podem ser ocupadas por presos comuns. Videira ainda disse que em 2020 outro presídio deve ser inaugurado no Estado afirmando que tem papel fundamental por ser de fronteira. Ainda não foi divulgada uma data para o funcionamento efetivo da penitenciária.

Segundo o secretário, houve um aumento de 12% da massa carcerária, principalmente pelo tráfico de drogas. O diretor da Depen (Departamento Penitenciário Nacional) Fabiano Bordignon, que estava representando o ministro Sérgio Moro, disse que “presídio não pode ser local de disseminação de organização criminosa”. Segundo Bordignon mais de 70 organizações criminosas nasceram dentro das penitenciárias, e que precisam ser combatidas. Em seu discurso, o diretor da (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) Aud de Oliveira ressaltou que as celas do presídio têm sistema diferenciado, sendo que os agentes penitenciários não teriam contato direto com os detentos. As grades abrem por cima e os agentes ficariam longe de contato com os detentos.

O governador que participou da entrega do presídio alertou que o custo mensal de Mato Grosso do Sul com a massa carcerária é de R$ 12 milhões, uma média de 703 presos para cada 100 mil habitantes, maior que a média nacional que é de 349 detentos. “Não é justo a população do Estado pagar sozinha esse preço”, disse. Uma ação foi impetrada no STF (Supremo Tribunal Federal) para conseguir verbas para custear estes detentos, que na sua maioria são de outros estados e estão presos em Mato Grosso do Sul por crimes de tráfico na fronteira.

Números

Com investimento de mais de R$18,9 milhões, sendo R$ 14,5 milhões oriundos de recursos federais do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) e R$ 4,3 milhões do Estado, a unidade penal conta com uma área total de 18,1 mil m² e mais de 5,7 mil m² de área construída, sendo composta por 101 celas coletivas e de isolamento, salas de aula, setores administrativos e de assistência psicossocial, ala de saúde, áreas de visita, entre outros espaços.

Ao todo, a penitenciária possui 78 celas divididas em três pavilhões; um pavilhão com 11 celas da saúde e 12 celas disciplinares. O presídio de regime fechado tem como diretor e diretor-adjunto nomeados, os agentes Flávio Rodrigues Marques e Edmilson Rodrigues Horácio, respectivamente. Os servidores penitenciários estão à frente da organização da rotina de segurança e administrativa do local, sendo estes anteriormente integrantes do Cope (Comando de Operações Penitenciárias) da Agepen.